DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 26/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 865,87; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.050,04 ( QUATRO MIL E CINQUENTA 
REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR 
MÁRIO SCHENBERG e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 142/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE 
CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLARA 
DE CASTRO LOPES - CPF: 62085771360 - MATRÍCULA: 22200180420218 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089011 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ZILA TAVARES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - 
PERÍODO: 01/07/2020 a 22/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 505,09;JONAS 
SANTOS CRUZ - CPF: 02554777322 - MATRÍCULA: 2220018053311X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089011 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ZILA TAVARES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/07/2020 a 22/09/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.038,68 ( DOIS MIL E TRINTA 
E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071460 - 
EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO e os Professores 
constantes neste extrato.
LOTE 143/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABRAAO DE MATOS 
FEITOZA - CPF: 97141925368 - MATRÍCULA: 22200180553110 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113766711 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA CRISTINA CORDEIRO DANTAS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 18/07/2020 a 15/09/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.819,34 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E 
DEZENOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ e os Professores 
constantes neste extrato.
LOTE 144/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRI-
GUEZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENNER SILVINO 
DA SILVA - CPF: 60533690390 - MATRÍCULA: 22200180419813 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147980313 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JETHRO LUIS BEZERRA PINTO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,43120 - PERÍODO: 06/07/2020 a 02/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
144,31;DENNER SILVINO DA SILVA - CPF: 60533690390 - MATRÍ-
CULA: 22200180549113 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147980313 - NOME SUBSTITUÍDO: JETHRO LUIS BEZERRA 
PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 06/07/2020 a 02/11/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2020,37; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.453,89 ( OITO MIL E 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ 
RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 145/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELANE DA SILVA SANTOS - CPF: 
04749058378 - MATRÍCULA: 22200180417918 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130157613 - NOME SUBSTITUÍDO: JHANI-
CIARA FEIJAO XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
01/07/2020 a 29/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2886,24; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.562,51 ( OITO 
MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA 
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 146/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA 
LUCIA BARBOSA DA SILVA - CPF: 84401494334 - MATRÍCULA: 
22200177211810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130289811 - NOME SUBSTITUÍDO: YURE PEREIRA DE ABREU 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.908,61 ( QUATRO MIL E NOVE-
CENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de setembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06562929/2020 - ADITIVO
LOTE 104/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA KARINE SOUZA - CPF: 02445574382 - 
MATRÍCULA: 22200176915415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130323114 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS 
RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 04/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1444,62;CLAUDEIRTON MADEIRA CASTELO - CPF: 02173184369 - 
MATRÍCULA: 22200180555318 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130323114 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS 
RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
04/08/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 649,40; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.280,70 ( 
ONZE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores 
constantes neste extrato.
LOTE 105/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JACKSON 
WENDELL SOUSA FERREIRA - CPF: 66914205353 - MATRÍCULA: 
22200177214518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020