DOMFO 13/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 
Nº 16.875
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 1962/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, PAULO IVANO MARTINS FILHO, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, do(a) 
COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ES-
PORTE E LAZER, a partir de 13/10/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1963/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOSÉ LINS DA SILVA JÚNIOR, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE 
EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, 
do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
ESPORTE E LAZER, a partir de 13/10/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1964/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, YVANA TAVARES RODRIGUES, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) CENTRO DE ATENÇÃO PSI-
COSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (AD), do(a) COORDENA-
DORIA REGIONAL DE SAÚDE III, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 1965/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RITA TASSIANE DA SILVA MORAIS, do cargo em 
comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES AUXILIARES, simbo-
logia DNI-3, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À   
SAÚDE FLORESTA, do(a) COORDENADORIA REGIONAL      
DE SAÚDE I, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 05/10/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1966/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RITA TASSIANE DA SILVA MORAIS, para exercer 
o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRI-
MÁRIA À SAÚDE ZENIRTON PEREIRA DA SILVA, do(a)    
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE I, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 05/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1967/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANTONIA SOUSA ALBUQUERQUE DE MELO, 
para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDA-
DES AUXILIARES, simbologia DNI-3, do(a) UNIDADE DE  
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FLORESTA, do(a) COORDE-
NADORIA REGIONAL DE SAÚDE I, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 05/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 1968/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ADRIANO FERNANDES DA SILVA, para exercer 
o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbo-
logia DAS-3, do(a) CÉLULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, 
do(a) COORDENADORIA FINANCEIRA, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, a partir de 01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nº 
914/1982 - Pelo presente contrato que entre si celebram, como 
partes o MUNICIPIO DE FORTALEZA, aqui neste ato, denomi-
nado Empregador, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito