DOMFO 13/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Respondendo
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
ITALO ALVES DE ANDRADE
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
CIRO THIAGO DIAS LIMA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RAIMUNDO PACHECO DE PINHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS
Secretário Municipal do Turismo
MARCELO NOGUEIRA CRUZ
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
ALANDERSON DE CASTRO MANGUEIRA
Secretaria Municipal da Gestão Regional
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I
JOÃO FREIRE NETO
Secretário da Regional II
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES
Secretária da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
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FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60030-140
Municipal LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA e Ma EDNIR DE
OLIVEIRA TEIXEIRA, brasileiro(a), maior, portador da CTPS
nº 079524, série 00008, denominado(a), Empregado(a), fica
certo e ajustado o que se segue estipulado nas cláusulas abai-
xo, com fundamento, no art. 1º, § único, item II, do Decreto nº
5292/79: CLÁUSULA 1ª – O(A) Empregado(a) se obriga a
prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregador, a
cujos Regulamentos se subordinará a execução do presente
contrato, serviços profissionais da função de ATENDETE DE
MÉDICO. CLÁUSULA 2ª - A) – O Empregador pagará ao(à)
Empregado(a) o salário mensal de Cr$ 9.732,00 (nove mil
setecentos e trinta e dois cruzeiros), no qual já vai incluído o
repouso semanal remunerado. CLÁUSULA 3ª – A carga horária
mensal será de 240/h, podendo estender-se à horas suplemen-
tares quando as circunstâncias o exigirem no horário que for
estipulado por quem de direito. CLÁUSULA 4ª – Sempre que
houver necessidade imperiosa do serviço, o(a) Empregado(a)
poderá ser transferido para qualquer repartição do município,
independente de majoração de salário, a menos que da trans-
ferência resulte acréscimo de despesas com mudanças, ou
com transporte para serviço, tudo de acordo com o art. 470 da
CLT. CLÁUSULA 5ª – O Empregador poderá descontar do
salário do(a) Empregado(a) o valor dos danos por ele(a) cau-
sado em virtudes de dolo, negligência, imprudência ou imperí-
cia, com fundamento no disposto no § 1º do artigo 462 da CLT.
CLÁUSULA 6ª – O presente contrato de prazo Indeterminado,
vigorará a partir de 06/04/82, junto a Secretaria de Saúde do
Município. E por haverem assim ajustado, as partes contratan-
tes firmam o presente instrumento, em quatro vias de igual teor,
na presença de duas testemunhas, o qual será publicado no
Diário Oficial do Município. Fortaleza, em 17 de março de 1982.
Lúcio Gonçalo de Alcântara - PREFEITO MUNICIPAL. Ma
Ednir de Oliveira Teixeira - EMPREGADO(A).
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/
DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 238/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de
aparelhos de ar condicionado, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I -
Termo de Referência deste edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que a empresa: F ASSIS DOS SANTOS COMÉRCIO DE
ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, apresentou razões administra-
tivas no processo em epígrafe. O inteiro teor do recurso e de
sua
decisão
encontram-se
disponíveis
no
sitio
comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no
e-compras:
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/
index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|
CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2020. José Osvaldo
Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 303/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção eletromecânica de grupo gerador di-
esel, compreendidas as atividades de reparo, manu-
tenção preventiva e corretiva, com reposição de pe-
ças, limpeza, instalação e remoção de geradores e
seus acessórios, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, de
acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 13 de outubro de 2020 a 27 de outubro de 2020 até
SEGOV
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