DOMFO 13/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7
as servidoras da Guarda Municipal de Fortaleza relacionadas
abaixo, lotadas na Coordenadoria de Proteção Comunitária –
COPCOM que, em razão da essencialidade de sua função,
prestam serviços relevantes à Instituição, dignos de reconhe-
cimento formal das suas qualidades profissionais pela adminis-
tração da Guarda Municipal de Fortaleza, conduzindo suas
atividades no serviço público com ética, profissionalismo, com-
promisso, integridade, responsabilidade e dedicação.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Ana Paula Queiroz do Nascimento
73.245-01
Gerlane Damares Ferreira de Sousa
112.471-01
Francisca Genaina de Sousa Araujo
122.734-01
Camila Cristina Nuvens da Luz
122.758-01
Maria das Graças de Almeida Correia Praciano
124.013-01
Art. 2° - Determinar que o elogio, objeto deste ato, conste dos
assentos funcionais dos servidores. GABINETE DO DIRETOR
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de
outubro de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0180, DE 06 DE OUTUBRO DE
2020 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que
lhe confere a Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro de
2014 e de conformidade com o exposto no Decreto nº 13.297
de 10 de fevereiro de 2014 publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio de 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o disposto
no art. 21, II, § 2° e 3º, da Lei Complementar n° 0037/2007 que
institui o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Municipal
e Defesa Civil de Fortaleza; CONSIDERANDO os ditames
contidos no Art. 232, I e II da Lei n° 6.794/90 Estatuto dos Ser-
vidores Públicos do Município de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º -
Elogiar, de acordo com o inciso II do artigo supramencionado,
os servidores da Guarda Municipal de Fortaleza constantes no
Anexo Único da presente Portaria, lotados como supervisores
da Coordenadoria de Proteção Comunitária – COPCOM que,
em razão da essencialidade de sua função, prestam serviços
relevantes à Instituição, dignos de reconhecimento formal de
suas qualidades profissionais na Guarda Municipal de Fortale-
za, conduzindo suas atividades no serviço público com ética,
profissionalismo, compromisso, integridade, responsabilidade e
dedicação. Art. 2° - Determinar que o elogio, objeto deste ato,
conste dos assentos funcionais dos servidores. GABINETE DO
DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
em 06 de outubro de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-
se. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 0180/2020 - GMF
SERVIDOR
MATRÍCULA
INSPETORES
Francisco de Assis Lins
18.532-01
Angelo Maximo Resende Melo
55.239-01
Andre Cito do Carmo
60.082-01
SUBINSPETORES
Heloilson Andre Almeida Lopes
60.144-01
Silvia Helena de Carvalho Bezerra
60.181-01
Jose Ronaldo do Nascimento dos Santos
60.237-01
Marcos Araujo Santana
60.240-01
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 2286/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº
P107341/2020. RESOLVE autorizar, nos termos dos artigos 1º
e 3º da Lei nº 7555, de 29.06.1994, DOM de 05.07.1994, o
pagamento da Gratificação de Atendimento Secundário – GAS,
no percentual de 20% (vinte por cento), a incidir sobre o venci-
mento base, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 10.03.2020.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
125674-01
FELIPE RAMOS NOGUEIRA
MÉDICO
125672-01
HÂNYSSON FREIRE DE ALMEIDA
MÉDICO
125719-01
SARA DE ALMEIDA SIQUEIRA
MÉDICO
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 08 de setembro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2625/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer
ao(à) servidor(a) VERONICA MARIA FACANHA ARAUJO,
ASSIST TEC DO TESOURO MUNICIP, matrícula n° 2329401,
lotada no(a) CELULA DE ATENDIMENTO - SECRETARIA DAS
FINANCAS DE MUNICIPIO, o direito a 3 (três) meses de Li-
cença-Prêmio relativo ao período aquisitivo de 28/08/2014 a
27/08/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida
posteriormente, na dependência de requerimento da interessa-
da, sopesada a conveniência para a Administração Pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 07 de outubro de 2020. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2628/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 22 da Lei nº 9277/07, de 11 de ou-
tubro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários - PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública,
e conforme Processo P259872/2020. RESOLVE conceder o
Incentivo de Titulação – ITA (Especialização), no percentual de
15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, ao servidor
DELANO RÉGIS DUARTE GADELHA, matrícula 61827-01,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secre-
taria Regional VI, a partir de 25/09/2020. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de outubro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2637/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº. 0038, de 10
de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Forta-
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