DOMFO 13/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
leza e Defesa Civil, e conforme Processo P195418/2020.   
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor HALLEY SANTOS BARBOSA, matrícula 
56122-01, ocupante do cargo de Subinspetor, a partir de 
22/07/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
08 de outubro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2641/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o    
Processo nº P886728/2019. RESOLVE conceder o Abono de 
Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) LUIS ADAUTO MARINHO CASTELO, 
matrícula n° 12503-01, Analista do Tesouro Municipal, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal das Finanças, a partir de 
02.10.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de outubro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE 
ADITIVO 
AO TERMO DE    
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBS-
CRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO 
Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 01/10/2020 A 30/09/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA – AGEFIS – CONCEDENTE - Júlio Fernandes 
Santos - REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO 
CEARÁ – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA e o estagiário ANA JÚLLIA RAMALHO DIOGO. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENI-
ENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG, A(O) ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOUTOR CÉSAR 
CALS E O(A) ESTAGIÁRIA(O) MARIA DE NAZARE SALES 
NETA ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
MÉDIO COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/11/2020 A 
31/10/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: DIRETORA – CONCE-
DENTE - Cláudia Maria Santos da Silva. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA      
INTERVENIENTE. ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO DOUTOR CÉSAR CALS - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) MARIA DE 
NAZARÉ SALES NETA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO 
– 
SEPOG, 
FACULDADE         
LOURENÇO FILHO E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 01/10/2020 A 30/09/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO 
DE ADITIVO: A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA – AGEFIS – CONCEDENTE - Júlio Fernandes Santos 
– REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. A FACULDADE LOURENÇO FILHO – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária 
KAREN DA SILVA MESQUITA LIMA. Izabel Sizina de     
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE -      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARÁ – UFC E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRI-
TO – OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 01/10/2020 A 30/09/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO 
DE ADITIVO: A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALE-
ZA – AGEFIS – CONCEDENTE - Júlio Fernandes Santos – 
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o estagiário 
DENISE VIEIRA BEZERRA. Izabel Sizina de Azevedo -   
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR -    PROCON 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A(O) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁ-
RIA(O) THAYNANA FERREIRA CAVALCANTE  ABAIXO 
SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E