DOMFO 13/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
PRÁTICA.
PRORROGAÇÃO:
01/11/2020
A
31/10/2021.
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: DIRETORA – CONCEDENTE - Cláudia
Maria Santos da Silva. A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG -
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE.
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) THAYNANA FERREIRA CAVALCANTE. Izabel Sizina
de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBS-
CRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO
AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO
Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA.
PRORROGAÇÃO: 01/10/2020 A 30/09/2021. RECURSOS:
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE
TERMO DE ADITIVO: A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA – AGEFIS – CONCEDENTE - Júlio Fernandes
Santos – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO
CEARÁ – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA e o estagiário MARIA JESSILENE BRITO GOMES.
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALE-
ZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, UNIFAMETRO E O ESTA-
GIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPE-
RIOR, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL,
TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/10/2020 A
30/09/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A AGÊNCIA
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS – CONCE-
DENTE - Júlio Fernandes Santos – REPRESENTANTE DO
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE -
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A UNIFAMETRO –
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o
estagiário PEDRO PAULO SALES VIEIRA.
*** *** ***
ERRATA - No Contrato Individual de Trabalho n°
0018/1982, publicado no DOM de 21.10.2019, do servidor
discriminado a seguir, para exercer a função de Guarda-Vidas,
lotado na Guarda Municipal de Fortaleza, quanto ao seu nome
no contrato de trabalho, é feita a seguinte alteração, ONDE SE
LÊ: MARCEL CARDOSO DE ARAUJO, LEIA-SE: MANOEL
CARDOSO DE ARAUJO. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de outubro
de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 2975/92, de 29/05/1992,
publicado no DOM Suplemento de 29/05/1992, que divulgou o
Quadro Discriminativo de Enquadramento dos servidores no
Plano Municipal de Cargos e Carreiras (PMCC) instituído pela
Lei nº 7141, de 29 de maio de 1992 e enquadrou o servidor
JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA, na Superintendência
Municipal de Obras e Viação - SUMOV, em atendimento ao
Processo P239817/2014, no que se refere à “Situação Anterior”
e “Situação Atual” é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
SITUAÇÃO ANTERIOR: TEC
EDIFICAÇÕES NSU 31
SITUAÇÃO ATUAL:
TEC IND EDIF AOP 3D
LEIA-SE:
SITUAÇÃO ANTERIOR:
TECNICO INDUSTRIAL EM
EDIFICAÇÕES NSU 31
SITUAÇÃO ATUAL:
TECNICO INDUSTRIAL EM
EDIFICAÇÕES AOP 3D
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 8 de outubro de 2020.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 3167/2016 - GABPREF,
publicado no DOM de 05.12.2016, que nomeou diversos servi-
dores, no que se refere à servidora MARIANE DE MOURA
GOMES, matrícula n° 105027-03, Secretário Escolar, lotada na
Secretaria Municipal da Educação, quanto a vigência da nome-
ação, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: a partir de
28.09.2019, LEIA-SE: a partir de 22.08.2016. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 05 de outubro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, do
servidor discriminado a seguir, matrícula n° 5602-01, Vigia,
lotado na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços
Públicos, quanto ao seu nome, são feitas as seguintes altera-
ções:
Ato nº 1233/2016 - SEPOG, publicado no DOM de
12.04.2016, que conferiu a mudança de regime jurídico de
celetista para estatuário à diversos servidores, no que se
refere ao servidor discriminado abaixo;
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
FRANCISCO
PAULO
VIANA
FRANCISCO PAULA VIANA
Ato nº 5003/2016 - SEPOG, publicado no DOM de
22.08.2016, que publicou o Quadro Discriminativo de
Enquadramento dos servidores ativos do referido PCCS, no
que se refere ao servidor discriminado abaixo;
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
FRANCISCO
PAULO
VIANA
FRANCISCO PAULA VIANA
Decreto n° 14.055, de 12.07.2017, publicado no DOM de
19.07.2017, que transferiu diversos servidores da Autarquia
do Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza para Secretaria
Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no que se
refere ao servidor discriminado abaixo;
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
FRANCISCO
PAULO
VIANA
FRANCISCO PAULA VIANA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 07 de outubro de 2020. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
Fechar