DOMFO 13/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28
ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O pre-
sente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de
Preços nº 103/2020 - SMS, oriunda do Pregão Eletrônico nº
333/2019 - SMS e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P149136/2020, os preceitos do
direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor e
Reajustamento do Preço: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 153.624,00 (cento e cinquenta e três mil, seis-
centos e vinte e quatro reais), sem direito a reajustes. Prazo de
Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado
à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas
decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos
abaixo consignadas: • 25908.10. 302.0123.2621.0001, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará
– HDGMBC; • 25913.10.302. 0123.2621.0006, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214. 0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; •
25915.10.302.0123.2621.
0008,
elemento
de
despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; •
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data da assi-
natura: Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2020. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS. Marny Maria Assunção da Silva – DISTRI-
BUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
– EIRELI ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 412/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P139275/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA VMI TECNOLOGIAS LTDA. (CNPJ Nº 02.659.
246/0001-03). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n°
190/2018-C e seus anexos, os preceitos do direito público, as
Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE)
EQUIPAMENTOS DE RAIOS X FIXOS, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS EM SEU ANEXO ÚNICO. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir
da sua publicação. Do Valor Total: R$ 921.728,52 (novecentos
e vinte e um mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e
dois centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentá-
ria: • 25910.10.302.0123.1796.0058, elemento de despesas
449052, Fonte 1.211.0000.00.00 e Fonte 1.215.0000.00.00 da
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos do
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha
Antonio Bezerra; • 25911.10.302.0123.1796.0059, elemento de
despesas 449052, Fonte 1.211.0000.00.00 e Fonte 1.215.0000.
00.00 da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha da Parangaba; • 25916.10.302.0123.
1796.0064, elemento de despesas 449052, Fonte 1.211.0000.
00.00 e Fonte 1.215.0000.00.00 da Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; •
25918. 10.302.0124.1645.0002, elemento de despesa 449052,
Fonte 1.211.0000.00.00 e Fonte 1.215.0000.00.00 da Ação de
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos do Hospital
e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data:
Fortaleza – CE, 06 de outubro de 2020. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Marcele Pereira Viegas - VMI TECNOLOGIAS
LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 425/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P090145/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. (CNPJ Nº 35.042.019/0001-85). Fun-
damentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 395/2019 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE (MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E OUTROS)
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS EM SEU ANEXO ÚNICO. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contado a partir da
sua publicação. Do Valor Total: R$ 42.205,64 (quarenta e dois
mil, duzentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), sem
direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco
Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES - Programa
de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção), de
recursos das Emendas Parlamentares nº 11621.453000/1170-
06 e 11621.453000/1180-06 e demais fontes da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações
orçamentárias a seguir discriminadas: 25901.10.122.0206.
1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.301.0119.
2504.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Primária; 25901.10.301.0119.2504.
0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001.44.
90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.30.
0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.
302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde –
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215.
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0206.
1023.0002.44.90.30.0.1.920.0000.00.02
–
Desenvolvimento
Institucional da Secretaria Municipal da Saúde – PROREDES.
Data: Fortaleza – CE, 06 de outubro de 2020. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Alexandre José Diógenes Andrade – SANTA
CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 426/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P063367/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S.A.(CNPJ nº 60.665.981/0009-75). Fundamenta-
ção: Pregão Eletrônico n° 174/2018-B e seus anexos, os pre-
ceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS,
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do Valor: R$ 8.365,929
(oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e novecentos e vinte
e nove milésimos). Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
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