DOMFO 13/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
107 
ANUÊNIO 
 
35 
 
 
369,50 
188 
GRAT. TEMPO INTE-
GRAL 
 
100 
 
 
1.055,72 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
299,15 
223 
VANTAGEM PESSOAL 
 
 
 
 
16,15 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
3.007,38 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO   
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 22 de setembro de 2020. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO   
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0285/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) CORINA MORAIS DA ROCHA, matrícula Nº 14015-
01, ocupante de um cargo/função de AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, lotado neste Instituto, o tempo de serviços com con-
tribuição recolhida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-
INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
OPTICAS ITAMARATY LTDA 01.09.1980 a 
30.03.1983 
02 ano(s), 07 mês(es) 
e 0 dia(s). 
ISELETRICA LTDA 
11.07.1983 a 
12.11.1984 
01 ano(s), 04 mês(es) 
e 02 dia(s). 
CODIF DISTRIBUIDORA DE 
FERRAGENS LTDA  
04.03.1985 a 
02.12.1988 
03 ano(s), 08 mês(es) 
e 29 dia(s). 
TROPICAL 
EDITORA     
LIVRARIA 
E 
PAPELARIA 
LTDA 
18.12.1991 a 
16.04.1992 
00 ano(s), 03 mês(es) 
e 29 dia(s). 
 
Perfazendo um total de 2920 dia(s), correspondendo a 08  
ano(s), 00 mês(es) e 00 dia(s), com respaldo legal nos artigos 
47 Inciso I, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº 
P879376/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 21 de agosto de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0390/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 03.01.2020, no 
percentual de 9% (nove por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), JOYCE VIEIRA DA SILVA, matricula N° 
105236-04, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Processo 
Administrativo N° P016579/2020. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de outubro de 2020. 
Osmar 
Azevedo 
Aguiar Filho 
- SUPERINTENDENTE      
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0396/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 06.01.2020, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base do 
(a) servidor (a), MÁRCIO LYNCOW ALVES DE ARAÚJO, ma-
tricula N° 125132-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme 
Processo Administrativo N° P020670/2020. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de outu-
bro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0397/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 27.12.2019, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) 
servidor(a), 
MARIA 
GRACIETE 
RIBEIRO 
DO           
NASCIMENTO, matricula N° 125145-01, TÉCNICO EM      
ENFERMAGEM, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
N° 
P010708/2019. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.    
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de outubro de 2020. Osmar  
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0398/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 08.02.2019, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, matricula 
N° 121014-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme    
Processo Administrativo N° P547699/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-