DOMFO 13/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de outu-
bro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0399/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 07.01.2020, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), RAFAEL DE SOUSA GADELHA, matricula 
N° 125124-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme   
Processo Administrativo N° P023292/2020. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de outu-
bro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG.  
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PORTARIA Nº 0408/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 08.01.2020, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), ANA KAROLINE XAVIER DA SILVA, matricu-
la N° 125258-01, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, conforme 
Processo Administrativo N° P024498/2020. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de outu-
bro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG.  
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PORTARIA Nº 0430/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), ALESSANDRA MAIA FURTADO 
DE FIGUEIREDO, FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 123155-
01, Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo 
pela Lei nº. 7.555/94 no art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo 
Decreto nº. 9.451/94, no art. 4º, no percentual de 70% (setenta 
por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
06.11.2019, conforme Processo Administrativo nº P762699/ 
2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 06 de outubro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 0431/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), BRUNO DOUGLAS DANTAS 
OLIVEIRA, MÉDICO, matrícula Nº 125103-01, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 05.08.2020, conforme 
Processo Administrativo nº P208431/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de outubro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG.  
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EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS - Contrato nº 229/2020-IJF, Dispensa de Licita-
ção. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P166955/2020. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa           
EDUARDO ENDRESS RENDA, nome de fantasia SFIMED – 
Soluções em Física Médica. Do Objeto: Constitui objeto deste 
contrato a prestação de serviços especializados em levanta-
mento radiométrico das salas de equipamentos do núcleo de 
imagem localizadas no subsolo do Instituto Dr. José Frota – IJF 
laudo de controle de qualidade, bem como dos testes de quali-
dade das vestimentas de proteção individual e dos aparelhos 
que emitem Raios-X existentes no Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Do Valor: O valor global é de R$ 7.210,00 (Sete mil, duzentos e 
dez reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Do 
Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 30 
(trinta) dias, improrrogáveis, contados a partir da sua publica-
ção. Das Condições e Prazos da Execução dos Serviços: Os 
serviços deverão ser realizados de acordo com as planilhas 
contidas no termo de referência e neste contrato.  O prazo de 
execução dos serviços será de até 05(cinco) dias úteis conta-
dos a partir do recebimento da ordem de serviço/nota de em-
penho. O prazo de entrega dos laudos até 15 (quinze) dias. 
Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90. 39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assina-
tura: 29/09/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Eduardo Endress 
Renda - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:   
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE      
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE OPME´S - ADITIVO Nº 
001/2020 AO CONTRATO Nº 280/2019 DO PE Nº 139/2018. 
Fundamento Legal: Com base nas disposições constantes no