DOMFO 13/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 62
art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Processo Administrativo nº P243604/2020. Contratante: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. Contratada: Empresa
B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
CIRÚRGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto o acréscimo de aproximadamente 24,872% no valor do
Contrato nº 280/2019, PE nº 139/2018. Do valor do aditivo: O
valor total ora aditivado ao contrato é de R$ 13.157,02 (Treze
mil, cento e cinqüenta e sete reais e dois centavos), passando
o valor global do Contrato de R$ 52.898,95 (Cinquenta e dois
mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centa-
vos), para R$ 66.055,97 (Sessenta e seis mil, cinqüenta e cinco
reais e noventa e sete centavos). Da Vigência da Alteração: O
presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua
assinatura. Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 10.
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José
Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura:
09.10.2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Angelica Rabelo
Fagundes - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA-IJF.
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TERMO DE POSSE - Aos 22 dias do mês de
Janeiro de 1996, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de
Pessoal do Instituto Dr. José Frota, compareceu PAULO
HENRIQUE WALTER DE AGUIAR Mat. 60.317 aprovado(a)
em Concurso Público, para provimento do Cargo de MÉDICO a
fim de tomar posse no respectivo cargo o(a) qual declarou
comprometer-se a cumprir fielmente os deveres e atribuições
do cargo, e as exigências do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, bem como, as normas que regem as ativi-
dades internas do I.J.F., pelo empossado(a), por Força do Ato
número 0798/96 datado em 21 de Fevereiro de 1996, publicado
no D.O.M nº 10.800 do dia 26 de Fevereiro de 1996. Paulo
Henrique Walter de Aguiar - EMPOSSADO(A). Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO I.J.F.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). FORTALEZA, 06 de
outubro de 2020.
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APOSTILAMENTO – O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, considerando a legislação
municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de de-
zembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o ano 2019),
resolve APOSTILAR O TERMO DE CONTRATO N° 320/2019,
oriundo de Pregão Eletrônico n° 264/2018-B, cuja CONTRA-
TADA é a empresa HECADI EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 11.603.319/0001- 28,
com sede na Cidade de São José dos Pinhais/PR, na Alameda
Dom Pastor, n° 1765, sala 03, Ouro Fino, CEP: 80.015-140,
representada pela sócia CAROLINE CORREIA MELLO, inscri-
ta no CPF sob o nº 089.641.109-51 e portadora do RG nº.
9.293.097- SSP/PR, conforme DESPACHO EXARADO nos
autos do Processo n. P216200/2020 pela chefia do núcleo de
contabilidade, fls. 12, o que faz nos seguintes termos: CLÁU-
SULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente
termo de apostilamento tem por objeto a inclusão da dotação
orçamentária referente ao Contrato 320/2019, passando a
CLÁUSULA SÉTIMA do citado contrato a ter a seguinte reda-
ção: “CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS – 7.1. A despesa decorrente desta contratação correrá
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00 e 1.220.
0000.00.01 e 1.220.0000.00.02, 1920.000.00.01 e 1.920.0000.
00.02, do orçamento do IJF.” CLÁUSULA SEGUNDA – DAS
DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratificadas todas
as demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução.
Fortaleza, 29 de Setembro de 2020. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, considerando a legislação
municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de de-
zembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual para o ano 2019),
resolve APOSTILAR O TERMO DE CONTRATO N° 201/2020,
oriundo de Pregão Eletrônico n° 434/2019, cuja CONTRATADA
é a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 58.295.213/0021-11, com sede na Cidade de
Varginha/MG, na Rua Otto Salgado, nº 250, Prédio Varginha
B2, Parte B, Distrito Industrial Claudio Galvão Nogueira, CEP:
37.066-440, representada por seus procuradores AVELINO DE
CAMPOS FIGUEIRA, brasileiro, casado, advogado, portador do
RG nº 44.777.946-1 SSP/SP e inscrito no CPF nº 346.543.518-
41 e EVALDO BELLA, brasileiro, casado, contador, portador do
RG nº 19.507.280 SSP/SP e inscrito no CPF nº 135.356.018-
00, conforme DESPACHO EXARADO nos autos do Processo
nº P206462/2020 pela chefia do núcleo de contabilidade, fls.
02, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a inclusão da dotação orçamentária referente ao
Contrato 201/2020, passando a CLÁUSULA SÉTIMA do citado
contrato a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SÉTIMA – DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 7.1. A despesa decorrente
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despe-
sa 4.4.90.52, Fonte de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.
00.00, 1.220.0000.00.01, 1.220.0000.00.02, 1920.000.00.01 e
1.920.0000.00.02, do orçamento do IJF.” CLÁUSULA SEGUN-
DA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratifi-
cadas todas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário. E, para constar, o presente Apostilamento, depois de lido
e achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo
mencionada, e devidamente publicado. Fortaleza, 29 de
Setembro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO
E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
E DE SANEAMENTO AMBIENTAL
ACFOR – AUTARQUIA DE REGULAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SANEAMENTO AMBIENTAL - EXTRATO DA DECISÃO
DA SUPERINTENDÊNCIA. PROCESSO Nº 104-2011-DS.
ASSUNTO: Não disponibilizar serviço de atendimento para
recebimento de solicitações, reclamações e consultas dos
usuários conforme estabelecido nas normas vigentes - UNMTS.
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