DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 13 de outubro de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018 - PRE 
RESERVA 1078855
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 014/2018; II 
- CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE 
DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: AVENIDA ALBERTO 
CRAVEIRO, 2901, BOA VISTA, CEP: 60.861-211 FORTALEZA/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: AVENIDA PONTES VIEIRA, 220 
SÃO JOÃO DO TAUAPE, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, PARÁGRAFO 2. DA LEI 8.666/93 BEM 
COMO O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- 
FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA 
VIGÊNCIA DO CONTRATO 014/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, 
COM INÍCIO EM 21 DE SETEMBRO DE 2020 E TÉRMINO EM 20 DE 
SETEMBRO DE 2021, BEM COMO REAJUSTE DO VALOR DO GIGA-
BYTE TRAFEGADO ONDE O VALOR DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7,58 
(SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 8,36 (OITO 
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME ÍNDICE IGP-DI 
ACUMULADO EM 12 MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE 08/2019 
A 07/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.748,74 (TRINTA E TRÊS MIL, 
SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 21 DE SETEMBRO DE 2020 A 20 DE 
SETEMBRO DE 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM-SE, NESTE 
ATO, TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ORIGINAIS DO 
REFERIDO TERMO, QUA NÃO COLIDIREM COM AS DISPOSIÇÕES 
ORA ESTIPULADAS; XII - DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO 
DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUV/CE e 
ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA - PRESIDENTE 
DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - 
ETICE/CE.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2019 - PRE 
RESERVA 1077624
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N. 030/2019 REFE-
RENTE A PRAÇA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXE-
RAMOBIM; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: AVENIDA 
ALBERTO CRAVEIRO 2901 BOA VISTA, CEP: 60.861-212 FORTA-
LEZA CEARÁ; IV - CONTRATADA: KORP EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: AVENIDA DOM LUIS, 
300, SALA 1412, ALDEOTA, CEP: 60.160-196, FORTALEZA CEARÁ; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8.666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO DE ACORDO 
COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 04941558/2020; VII- FORO: 
FORTALEZA-CERÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS A 
PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2020 ATÉ 13 DE NOVEMBRO DE 2020; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.995.538,53 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS 
E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E 
CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 16 DE JULHO 
DE 2020 ATÉ 13 DE NOVEMBRO DE 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDI-
ÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE 
TERMO ADITIVO; XII - DATA: Fortaleza, 18 de agosto de 2020.; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2019 - PRÉ-RE-
SERVA 1080862
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2019; II - 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO 
COMERCIAL LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 281, 
São João do Tauape, CEP 60.130-240, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 
57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo 
com o Processo Administrativo nº 04235629/2020; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a renovação dos 
créditos orçamentários no valor de R$ 345.996,00 (trezentos e quarenta e 
cinco mil, novecentos e noventa e seis reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
345.996,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 18/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Para 
dirimir as questões oriundas deste Contrato, não resolvidas administrati-
vamente, fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE; XII - DATA: 02 
de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - 
Secretário do Esporte e Juventude - SEJUV e Antônio Renan Vieira e Silva 
- REPRESENTANTE LEGAL.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2020 - PRÉ-RESERVA 1060631
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO 
ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA 
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente instrumento 
tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote 
de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições 
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite 
a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS 
por meio dos canais de atendimento disponibilizados. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3°, II, da Lei 8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade 
com o Inciso II, do Argo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze)meses, a parr 
de 18/05/2020 podendo prorrogar-se por meio de termo adivo, por períodos 
iguais e sucessivos até o limite de 60(sessenta) meses.. VALOR GLOBAL: 
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 42100001.04.122.211.20825.03.33903900.1.00.00.0.20-9817. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2020 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO 
NOGUEIRA PINHEIR - SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE; 
ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA - Representante Legal/
CORREIOS e HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO - Repre-
sentante Legal/CORREIOS.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº049/2020 (SACC: 1137423)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
FAZENDA CONTRATADO: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIA-
LIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Aquisição de solução 
integrada para armazenamento e processamento de Banco de Dados 
Oracle, que abrange equipamentos, softwares, suporte e serviços de apoio e 
migração assistidos pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital do Pregão Eletrônico 
n° 20200003/SEFAZ e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contado 
a partir de sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 para 
os serviços de suporte técnico das licenças (itens 2 e 9 a 14 do item 4 - 
Das Especificações e Quantitativos do Termo de Referência). Os prazos de 
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666/1993 para os serviços de apoio e migração assistidos (item 
15 do item 4 - Das Especificações e Quantitativos do Termo de Referência 
do Anexo I do edital). VALOR GLOBAL: R$ 10.094.048,89 (dez milhões, 
noventa e quatro mil, quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), pagos 
em mediante a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo 
gestor da contratação. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: 
Mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusiva-
mente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro 
de 2012. No caso de prorrogação, mediante solicitação do Contratado, o 
valor deste Contrato poderá ser reajustado para o novo(s) período(s) de 12 
(doze) meses para o suporte técnico das licenças (itens 2, 9 a 14 do item 
4 - Das Especificações e Quantitativos do Termo de Referência – ANEXO