DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
457.504.83304
MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2020 a 02/06/2021
701.501.17272
MARCOS LENNON CABRAL DE SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2020 a 02/06/2021
054.494.76302
MARIO GEAN LIMA PEREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2020 a 02/06/2021
411.505.89353
OZIEL LOPES DE MIRANDA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2020 a 02/06/2021
670.436.15372
PEDRO LUIZ FERREIRA XAVIER
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2020 a 02/06/2021
746.357.86315
RAIMUNDO JUCIEUDO FELIPE FREITAS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2020 a 02/06/2021
448.335.71315
REGIS DE SOUSA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2020 a 02/06/2021
465.786.50300
RIVANILDO JOSE LIMA DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2020 a 02/06/2021
964.369.48368
RODRIGO CORREIA MEDEIROS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2020 a 02/06/2021
FEMININO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
671.467.59334
REGILANE FARIAS DA SILVA OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
03/06/2020 a 02/06/2021
*** *** ***
EXTRATO DO 2º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA (NÍVEL SUPERIOR)
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/000189, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822131.  A admitida consta da relação anexa.  OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destinase a execução 
das atividades técnicas especializadas de Assistente Social, Pedagogia e Psicologia (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação 
de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema 
Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e Edital 
Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. 
 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, por 12 (doze) meses, a partir de 06 de julho de 2020 a 05 de julho de 2021, nos termos 
do §10º, do artigo 154, da Constituição do Estado do Ceará.  ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do 
Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS.  DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2020.  SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA 
CARVALHO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 163/2016, 
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
CH MENSAL
PERÍODO
017.334.37320
MARIA DE VASCONCELOS FERREIRA
Pedagogo
Mensal
Escala
40
200
06/07/2020 a 05/07/2021
*** *** ***
EXTRATO DO 2º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA (NÍVEL SUPERIOR)
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da adminis-
tração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/000189, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade 
dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822131.  Os admitidos constam da relação anexa.  OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destinase a 
execução das atividades técnicas especializadas de Assistente Social, Pedagogia e Psicologia (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização 
da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legis-
lação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro 
de 2016, e Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do 
Estado do Ceará.  PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, por 12 (doze) meses, a partir de 11 de junho de 2020 a 10 de junho 
de 2021, nos termos do §10º, do artigo 154, da Constituição do Estado do Ceará.  ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS.  DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2020.  SIGNATÁRIOS: LUIZ 
RAMOM TEIXEIRA CARVALHO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA 
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 163/2016, 
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
CH 
MENSAL
PERÍODO
048.141.78344
ALCIDES LIMA BRITO
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
11/06/2020 a 10/06/2021
041.449.04369
AMANDA ALVES DOS SANTOS
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
11/06/2020 a 10/06/2021
035.706.15359
MARIA DALETE ALVES LIMA
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
11/06/2020 a 10/06/2021
019.749.93337
MARIA GEIZA RODRIGUES FEIJO DE MELO
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
11/06/2020 a 10/06/2021
665.942.94334
MARIA JOSE DANTAS ALVES
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
11/06/2020 a 10/06/2021
566.702.49349
PAULA SAMARA ALVES DA SILVA
Assistente Social
Mensal
Escala
40
200
11/06/2020 a 10/06/2021
629.728.98320
EDIVANIA MARTINS ALMEIDA BARBOSA
Pedagogo
Mensal
Escala
40
200
11/06/2020 a 10/06/2021
054.194.23367
AMANDA CAROLINE CALIXTO DE OLIVEIRA
Psicologo
Mensal
Escala
40
200
11/06/2020 a 10/06/2021
048.266.52380
JOSUELSON DOS SANTOS RIBEIRO
Psicologo
Mensal
Escala
40
200
11/06/2020 a 10/06/2021
*** *** ***
EXTRATO DO 2º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA (NÍVEL SUPERIOR)
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da adminis-
tração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/000189, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade 
dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822131.  Os admitidos constam da relação anexa.  OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destinase a 
execução das atividades técnicas especializadas de Assistente Social, Pedagogia e Psicologia (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização 
da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legis-
lação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro 
de 2016, e Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do 
Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, por 12 (doze) meses, a partir de 05 e 08 de junho de 2020 a 04 e 07 de 
junho de 2021, nos termos do §10º, do artigo 154, da Constituição do Estado do Ceará. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 05 e 08 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: 
LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020