DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Francisco Ednisio Silva Magalhães
Oficial de Manutenção
790081-1-7
15,00
20
300,00
Francisco Jose do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790090-16
15,00
20
300,00
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790094-1-5
15,00
20
300,00
Francisco Sales dos Santos
Operador de Maquinas Agricolas
790098-1-4
15,00
20
300,00
Francisco Umbelino da Silva
Motorista
790103-1-6
15,00
20
300,00
Francisco Willians M. Menezes
Auxiliar de Perfuração
790105-1-0
15,00
20
300,00
Jose Anisio Silva Magalhaes
Operador de Perfuratriz
790118-1-9
15,00
20
300,00
Jose Carlos de Sousa
Operador de Maquinas Agricolas
790121-1-4
15,00
20
300,00
Jose Claudio da Silva
Mecanico
790123-1-9
15,00
20
300,00
Jose Messias Paiva de Sá
Motorista
790137-1-4
15,00
20
300,00
Jose Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790141-1-7
15,00
20
300,00
Jose Wilson Pereira
Motorista
790147-1-0
15,00
20
300,00
Manoel Costa Santos
Motorista
790157-1-7
15,00
20
300,00
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790165-1-9
15,00
20
300,00
André Gildo Nogueira
Agente de Administração
790183-1-7
15,00
20
300,00
Jose Ronaldo de Araujo Castro
Auxiliar de Administração
300031-0-1
15,00
20
300,00
Francisco Gonzaga do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790085-1-6
15,00
20
300,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2016/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70; 
IV - CONTRATADA: ÁGIL RENTAL EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 2122, Sala 1905, Aldeota – Ed. Manhattan Center, Fortaleza/
CE, CEP: 60150-160, Fone/Fax: (85) 3103-0707, inscrita no CNPJ sob o nº 19.657.672/0001-00; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o 
presente nos termos da art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de 
prazo ao Contrato nº 59/2016/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de locação de 10 (dez) veículos de pequeno porte, para atender à demanda da SOHIDRA, 
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo R$ 156.999,60 (cento e cinqüenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e 
sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 06/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 59/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 30 de setembro de 2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e VLÁDIA LIMA NETTO BRANDÃO.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o disposto nos 124 da Lei nº 6.404/76 e com o Estatuto Social da Cogerh, em seus Artigos 10 e Art 11, II, bem como para atender o 
disposto na Lei nº 13.303/16, convocamos os ACIONISTAS da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH para Assembleia Geral Extraor-
dinária, a qual se realizará, às 9:00hs, do dia 15/10/2020, a ser transmitida por videoconferência, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I – Eleger 
ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, nos termos do Artigo 13.303 de 2016. Fortaleza-CE, em 
01 de outubro de 2020.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR - PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2016/COGERH
 I - ESPÉCIE: NONO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, No 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA; 
V - ENDEREÇO: RUA PAULO ESTEFERSON BEZERRA, Nº 174, BAIRRO: JANGURUSSU, FORTALEZA-CE, CEP: 60.870-848; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei no 8.666/93, art. 65, II, alínea “d”, bem como na Análise de Termo Aditivo Contratual 
- Repactuação expedida pela COSET/SEPLAG, acostada às fls. 89/93 e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob no 016688320/2020; 
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº061/2016/COGERH em decorrência 
da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, do plano CNTC, com abrangência territorial em 
CE, cujo período de vigência é de 01/01/2020 a 31/12/2021, e data-base da categoria em 1o de janeiro.; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 
95.573,40 (noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.920.686,88 (hum milhão, 
novecentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passará a vigorar a partir da 
data de sua assinatura 06/10/2020 até 01/01/2021, com efeitos retroativos a 1o de janeiro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas 
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 061/2016/COGERH, ora aditado.; XII - DATA: 06 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Suzana Flor Ferreira/CONTRATADA..
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único,do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereirode 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Leinº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) DecretoN º 33.603,de 22 de Maio de 2020 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020,RESOLVE NOMEAR, ANA PATRICIA NOGUEIRA AGUIAR, para exercer o Cargo 
de Direção eAssessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação.SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereirode 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) DecretoN º 33.603,de 22 de Maio de 
2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020,RESOLVE NOMEAR, CLENES LACERDA PEREIRA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data da publicação.SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020