DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ASSÉPTICA. CONTENDO EXTERNAMENTE: IDENTIFICAÇÃO DO
FABRICANTE, NOME E MARCA DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE,
DATA DE FABRICAÇÃO, DATA E PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO,
A INDICAÇÃO DE QUE É DE USO ÚNICO, PRAZO DE VALIDADE,
DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO,
NÚMERO DO REGISTRO NA ANVISA E A EMPRESA RESPONSÁVEL
PELA ESTERILIZAÇÃO (QUANDO SE APLICAR). (COTA RESERVADA
DE 5% PARA ME’s e EPP’s) ; UNIDADE: PACOTE C/ 1 PAR ;
QUANTIDADE: 5.915 ; VALOR. UNIT. R$ 2,2480; ITEM: 18 - LUVA
CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº8,0 (SEM PÓ) – CONFECCIONADA EM LÁTEX
NATURAL COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO (APRESENTAR
BAIXA CONCENTRAÇÃO DE SAIS E PROTEÍNAS DO LÁTEX –
ABAIXO DE 60MCG/G PELO MÉTODO LOWRY COMPROVADO POR
TESTE EXECUTADO POR ENTIDADE COMPETENTE OU
DOCUMENTO INTERNACIONAL CORRESPONDENTE COM
TRADUÇÃO JURAMENTADA). TEXTURA UNIFORME, FORMATO
ANATÔMICO COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA
ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA
OU FRISOS OU OUTROS DISPOSITIVOS DE SUSTENTAÇÃO.
COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM. LUBRIFICADA COM MATERIAL
ATÓXICO E APIROGÊNICO. ISENTA OU COM BAIXA QUANTIDADE
DE PÓ BIOABSORVÍVEL., ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO
INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, COM
INDICAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA. DOBRADAS DE
FORMA A PERMITIR A MANUTENÇÃO DA TÉCNICA ASSÉPTICA.
CONTENDO NO PUNHO, AS INFORMAÇÕES: FABRICANTE,
TAMANHO DA LUVA, LOTE DE FABRICAÇÃO E CA (CERTIFICADO
DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO – N.R. 6),
CONFORME NBR13391:95. ENVELOPADAS AOS PARES. ESTÉRIL.
TER REGISTRO NA ANVISA E NO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
EMBALAGEM ADEQUADA, SEGURA, ÍNTEGRA, COMPATÍVEL COM
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO
EXTERNAMENTE: IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NOME E
MARCA DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO,
DATA E PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, A INDICAÇÃO DE QUE É
DE USO ÚNICO, PRAZO DE VALIDADE, DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO,
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, NÚMERO DO REGISTRO NA
ANVISA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ESTERILIZAÇÃO
(QUANDO SE APLICAR). (COTA RESERVADA DE 5% PARA ME’s e
EPP’s ; UNIDADE: PACOTE C/ 1 PAR ; QUANTIDADE: 3.953 ; VALOR.
UNIT. R$ 2,2480; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0289/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/11/2018 - VIII
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENAORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº303/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA
FORNECEDORA: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA III –
OBJETO: O registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (Cateter terapêutico, cabo conector e introdutor), em
regime de comodato, 01 aparelho de radiofrequência para o Hospital de
Messejana, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20171486
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4051719/2017. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E
ITENS: EMPRESA: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA ITEM:
01 - CATETER TERAPÊUTICO PONTA 4MM PARA ABLAÇÃO DE
CIRCUITOS DE ARRITMIAS, QUADRIPOLAR 7F, DEFLECTÍVEL
UNIDIRECIONAL, CURVAS AJUSTÁVEIS PEQUENA, MÉDIA,
GRANDE E EXTRA GRANDE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E
TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 36 ; VALOR. UNIT. R$ 5.200,0000;
ITEM: 02 - CABO CONECTOR PARA CATETER TERAPÊUTICO
QUADRIPOLAR PONTA 4MM QUE OFEREÇA MEIO DE SE EXECUTAR
UMA INTERFACE ENTRE O CATETER ELETROFISIOLÓGICO
ACIMA E O EQUIPAMENTO APROPRIADO DE ESTIMULAÇÃO E/
OU MONITORIZAÇÃO. PODE TAMBÉM SER USADO COMO FIO
DE EXTENSÃO PARA FACILITAR A LIGAÇÃO DO CATETER AO
EQUIPAMENTO QUE ESTÁ LOCALIZADO FORA DA ÁREA IMEDIATA
DE USO. COMPOSIÇÃO: MATERIAIS METÁLICOS, RECOBERTOS
COM POLÍMERO PLÁSTICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA
E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER
A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 12 ; VALOR. UNIT. R$
1.000,0000; ITEM: 03 - INTRODUTOR PARA ACESSO TRANSEPTAL
COM DIVERSAS CURVATURAS COMPOSTO DE POLIETILENO
E REVESTIDO COM MALHA INTERNA, COM GUIA DE 0,032”.
PONTA MACIA, ORIFÍCIOS DISPOSTOS EM ESPIRAL, MARCADOR
RADIOPACO E VÁLVULA HEMOSTÁTICA. ESTÉRIL, DATA E TIPO
DE ESTERILIZAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E
SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA ; UNIDADE: UND ;
QUANTIDADE: 36 ; VALOR. UNIT. R$ 1.300,0000; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1486/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 20/11/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº850/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E
ALIMENTOS LTDA, PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME. III –
OBJETO: O registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de Nutrição
(Leite Líquido e Pó),de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência deste edital. - SESA/NUPLAC, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 4905290/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: PH
& B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME ITEM: 01 - LEITE, SEM
ADULTERAÇÕES, INTEGRAL, MÍNIMO 3% DE GORDURA OU TEOR
ORIGINAL, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO,
DE VACA, LÍQUIDO, UNIDADE = 1 MILILITRO (COTA PRINCIPAL
75%) ; UNIDADE: UNIDADE 1ML ; QUANTIDADE: 65.982.450 ;
VALOR. UNIT. R$ 0,004; ITEM: 02 - LEITE, SEM ADULTERAÇÕES,
INTEGRAL, MÍNIMO 3% DE GORDURA OU TEOR ORIGINAL, COR
BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, DE VACA, LÍQUIDO,
UNIDADE = 1 MILILITRO (COTA RESERVADA 25%) ; UNIDADE:
UNIDADE 1ML ; QUANTIDADE: 21.994.150 ; VALOR. UNIT. R$ 0,004
ITEM: 05 - LEITE, DE VACA, SEM ADULTERAÇÕES, DESNATADO,
LÍQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA, UNIDADE = 1
MILILITRO (COTA RESERVADA 25%) ; UNIDADE: UNIDADE 1ML
; QUANTIDADE: 20.860.100 ; VALOR. UNIT. R$ 0,0041 ITEM: 07 -
LEITE, DE VACA, SEM ADULTERAÇÕES, DESNATADO, PÓ, COR
BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO
EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 300G, UNIDADE 1 GRAMA.
(COTA PRINCIPAL 75%) ; UNIDADE: GRAMAS ; QUANTIDADE:
1.255.350 ; VALOR. UNIT. R$ 0,0432 ITEM: 08 - LEITE, DE VACA,
SEM ADULTERAÇÕES, DESNATADO, PÓ, COR BRANCA, ODOR E
SABOR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
COM NO MÍNIMO 300G, UNIDADE 1 GRAMA. (COTA RESERVADA
25%); UNIDADE: GRAMAS ; QUANTIDADE: 418.450; VALOR. UNIT.
R$ 0,0432 ITEM: 12 - ALIMENTO, EM PÓ, A BASE DE PROTEÍNA
ISOLADA DE SOJA, ENRIQUECIDO VITAMINAS E MINERAIS,
SEM LACTOSE, SEM ADULTERAÇÕES, COR BRANCA, ODOR E
SABOR CARACTERÍSTICOS, EMBALAGEM NO MÍNIMO 300G,
UNIDADE = 1 GRAMA (COTA PRINCIPAL 75%) ; UNIDADE:
UNIDADE 1G ; QUANTIDADE: 1.196.250 ; VALOR. UNIT. R$ 0,063
ITEM: 13 - ALIMENTO, EM PÓ, A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA
DE SOJA, ENRIQUECIDO VITAMINAS E MINERAIS, SEM
LACTOSE, SEM ADULTERAÇÕES, COR BRANCA, ODOR E SABOR
CARACTERÍSTICOS, EMBALAGEM NO MÍNIMO 300G, UNIDADE
= 1 GRAMA (COTA RESERVADA 25%) ; UNIDADE: UNIDADE 1G ;
QUANTIDADE: 398.750 ; VALOR. UNIT. R$ 0,063 EMPRESA: MAVI
COMERCIAL DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA ITEM: 03 - LEITE,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400G, DE
VACA, SEM ADULTERAÇÕES, INTEGRAL, PÓ, INSTANTÂNEO, COM
MÍNIMO DE 3% DE GORDURA OU TEOR ORIGINAL, COR BRANCA,
ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, UNIDADE 1 GRAMA ; UNIDADE:
GRAMAS ; QUANTIDADE: 1.973.800 ; VALOR. UNIT. R$ 0,0262;
ITEM: 04 -LEITE, DE VACA, SEM ADULTERAÇÕES, DESNATADO,
LÍQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA, UNIDADE =
1 MILILITRO (COTA PRINCIPAL 75%) ; UNIDADE: UNIDADE 1ML
; QUANTIDADE: 62.580.300 ; VALOR. UNIT. R$ 0,0041 ITEM: 09 -
LEITE, DE VACA, SEM ADULTERAÇÕES, ZERO LACTOSE, PÓ, COR
BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO
EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 300G, UNIDADE 1 GRAMA
(COTA PRINCIPAL 75%) ; UNIDADE: GRAMAS ; QUANTIDADE:
1.273.050 ; VALOR. UNIT. R$ 0,0498 ITEM: 10 - LEITE, DE VACA,
SEM ADULTERAÇÕES, ZERO LACTOSE, PÓ, COR BRANCA, ODOR
E SABOR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
COM NO MÍNIMO 300G, UNIDADE 1 GRAMA (COTA RESERVADA
25%) ; UNIDADE: GRAMAS ; QUANTIDADE: 424.350 ; VALOR. UNIT.
R$ 0,0498 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1131/2018
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/11/2018 VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº220 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
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