DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui 
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio 
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00 notifica a empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI, 
estabelecida na Rua Cléia, nº 317, A, lote 03 - QD. 38, bairro Barroso, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09, concedendo o 
prazo de 03 (três) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para 
apresentar recurso à multa a ser aplicada conforme a Lei nº 8.666/93, tendo em 
vista a inadimplência na entrega do material farmacológico especificado na 
nota de empenho nº 33984/2020, emitida em 03/09/2020. Informamos, ainda, 
que os autos se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde 
obterá cópia do processos nº 07478484/2020. SECRETARIA DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE 07 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui 
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio 
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, notifica a empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, estabelecida na Rodovia 
BR 116, nº 10005, bairro: Messejana, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 20.301.535/0001-00, concedendo o prazo de 03 (três) dias, contados a 
partir da publicação desta notificação, para apresentar recurso à multa a ser 
aplicada conforme a lei nº 8.666/1993, tendo em vista a inadimplência na 
entrega do material hospitalar especificado na nota de empenho nº 31095/2020, 
emitida em 19/08/2020. Informamos, ainda, que os autos se encontram à 
disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo Nº 
07113230/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, 
Cláudio Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00 a JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, estabelecida na Rodovia 
BR. 116, nº 10005, Bairro: Messejana, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 20.301.535/0001-00 , concedendo o prazo de 03 (três) dias, contados 
a partir da publicação desta notificação, para apresentar recurso à multa a 
ser aplicada conforme a Lei nº 8.666/93, tendo em vista a inadimplência na 
entrega do material hospitalar especificado na nota de empenho nº 9355/2020, 
emitida em 02/04/2020. Informamos, ainda, que os autos se encontram à 
disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 
06359180/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui 
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio 
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00 a empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA, estabelecida na Rodovia BR 116, Nº 3131, Bairro Messejana, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.436.406/0001-05, concedendo o prazo 
de 03 (três) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para 
apresentar recurso à multa a ser aplicada conforme a lei nº 8.666/1993, tendo 
em vista a inadimplência na entrega dos medicamentos especificados na nota 
de empenho nº 26992/2020 (emitida em 23/07/2020). Informamos, ainda, que 
os autos se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde 
obterá cópia do processo nº 06658969/2020. SECRETARIA DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, 
Cláudio Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na Rodovia BR 116, Nº 3131, Bairro 
Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.436.406/0001-05, 
concedendo o prazo de 03 (três) dias, contados a partir da publicação desta 
notificação, para apresentar recurso à multa a ser aplicada conforme a lei nº 
8.666/1993, tendo em vista a inadimplência na entrega de material farmaco-
lógico especificado na nota de empenho nº 33983, emitida em 03/09/2020. 
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada 
no endereço supra, onde obterá cópia do processo 07478948/2020. SECRE-
TARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de 
outubro de 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1621/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 874/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1621/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ERGOMEDICINA SERVIÇOS 
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Barão do Rio Branco, 2027, 
sala 22, Bairro José Bonifacio - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 15 de outubro de 2020, o contrato nº 1621/2018, cujo 
objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e 
calibração, com fornecimento de peças e acessórios pela contratada, em 04 
(quatro) esteiras, 03 (três) polígrafos, 01 (um) aparelho de rádio frequência e 
um sistema de ergoespirometria, todos da marca TEB - Tecnologia Eletrônica 
Brasileira LTDA e de propiedade do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes - HM - Paragrafo Único: importa o presente Termo Aditivo, 
para o periodo supra, na quantia de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro 
mil reais) Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 (trezentos 
e oitenta e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 15 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 02/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Pedro Benevides. 
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1892/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 925/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1892/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGE-
RAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eng.º Edmundo Almeida Filho, 200, 
Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do 
art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) 
meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2020 o Contrato nº 1892/2018, 
cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretivas 
nos aparelhos de ar condicionados do HEMOCE/SESA, com reposição total 
de peças. Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 203.399,76 (Duzentos e três mil trezentos e trinta e 
nove reais e setenta e seis centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
25/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Adriano 
de Castro Perdigão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00191
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-ME; GASTROVISION 
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME; BOSTON SCIEN-
TIFIC DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200121 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020