DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1082/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
materiais médicos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA - Paragrafo Único: A contratada fornecerá os itens 2, 4, 6 e 8 do edital supracitado, conforme descrição e quantitativo.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190386 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
Decreto Estadual nº 30.601, de 15 de julho de 2011, publicado no D.O. em 20 de julho de 2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 94.942,50 (noventa e quatro mil, novecentos 
e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000
.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de 
Sousa e Ricardo Alves da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 212/2020
PROCESSO Nº: 05437012/2020 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Técnico Hospitalar (conjunto de drenagem uretral 
e fio guia hidrofílico) para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza JUSTIFICATIVA: Justifica o HGF informando que os produtos eram 
fornecidos através do pregão eletrônico nº 749/2018, que deu origem a ata de registro de preços nº 76/2019, contratualizado através do Contrato nº 1549/2019, 
que encontra-se com saldo zerado. Acrescenta a Unidade Hospitalar em apreço que a falta desses materiais pode levar o paciente a óbito, por se tratar de 
pacientes emergenciais e que necessitam desse procedimento para que possam minimizar os riscos de uma série de complicações que porventura possam 
acontecer, não restou alternativa a esta SESA senão a aquisição por meio de dispensa de licitação, considerado o vencimento do contrato e o saldo zerado. 
Considerando as informações constantes no documento de fls. 90-91 dos autos, o mesmo nos revela que: (…) “O Almoxarifado/HGF informou, ainda, que foi 
aberto novo processo para a aquisição desse material (VIPROC nº 01719595/2020), não tendo sido finalizado. Considerando que o material a ser adquirido 
é utilizado para proceder a livre drenagem da urina do rim até a bexiga após cirurgias da via urinária, como ureterolitotripsias, nefrolitotripsias e transplante 
renal, e por ser minimamente invasivo, possui um menor potencial de complicações e riscos de infecções”(….) VALOR GLOBAL: R$ 45.900,00 ( quarenta 
e cinco mil e novecentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 26 e Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 CONTRATADA: EMPRETA SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS 
E ORTOPÉDICOS LTDA DISPENSA: 17/08/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 17/08/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0878/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026 – CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0878/2020, Processo VIPROC Nº 00859679/2020, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 0878/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os crité-
rios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
FAMADER FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
R$ 1.663,20
R$ 1,5400
02
R$ 0,4000
R$ 648,00
03
R$ 0,4900
R$ 793,80
04
R$ 39,0000
R$ 3.510,00
05
R$ 6,1300
R$ 9.930,60
VALOR TOTAL
R$ 16.545,60
Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº09/2020
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 
21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do processo seletivo simplificado para 
Seleção de Discente para o Curso de Especialização em Atenção Integral em Álcool e Outras Drogas realizado por meio do Centro de Educação Permanente 
em Atenção à Saúde (CEATS) da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme lista anexa, 
realizado sob a égide do Edital pertinente nº 09/2020, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete da SUPERINTENDÊNCIA 
DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, ao 08º dia do mês de outubro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
Registre-se. Publique-se.
Resultado Definitivo do Certame
EDITAL 09/2020 - CURSO DE ESPEC. EM ATENÇÃO INTEGRAL EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - CEATS
Aluno de Especialização
CLASSIF
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
1
277336069179
LIDIANE LUZIA DE ARAÚJO FERNANDES
10.00
2
038530068824
ANA SÁVIA DE BRITO LOPES LIMA E SOUZA
10.00
3
727737068929
ANA PAULA BRANDÃO SOUTO
9.80
4
046979068778
SARAH LIMA VERDE DA SILVA
9.80
5
587998069166
WILLYAN MITTERRAND BELMINO DA SILVA
9.70
6
002640068812
SERGIANA DE SOUSA BEZERRA
9.70
7
653719069189
JOANICE GONÇALVES TAVARES
9.60
8
670729068892
LIDIANE NOGUEIRA REBOUÇAS
9.60
9
216889069093
LUANA BARRETO DE ARAÚJO
9.60
10
324710068893
FRANCISCO DIONES ARAUJO RODRIGUES
9.60
11
000030068891
CARLOS ANDRÉ LUCAS CAVALCANTI
9.60
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº227  | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020