DOE 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05134980/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS
MÉDICOS LTDA-ME; ITEM: 01; EXTRATOR TIPO BASKET SEM PONTA PARA USO EM UROLOGIA,1.9 A 2.2FR, MEDINDO 120CM (+/-10CM)
DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. UNID: UND;
QUANT: 974; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,00; ITEM: 03; KIT DE DILATADORES AMPLATZ, PARA USO EM NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA
EM ADULTOS, COM DIÂMETRO DE 8FR A 30FR, COM BAINHA DE AMPLATZ DE 24FR A 30FR.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE
QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UNID: UND; QUANT: 424;
VALOR UNITÁRIO: R$ 756,75; ITEM: 06; BAINHA DE ACESSO E DILATAÇÃO URETERAL, REVESTIMENTO HIDROFÍLICO, DIÂMETRO
INTERNO DE 10FR A 11FR E EXTERNO DE 11 A 14FR, COM COMPRIMENTO DE 36CM (+/-1CM). ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UNID: UND; QUANT: 362; VALOR UNITÁRIO: R$ 530,00; ITEM: 07; BAINHA DE
ACESSO E DILATAÇÃO URETERAL, REVESTIMENTO HIDROFÍLICO, DIÂMETRO INTERNO DE 10FR A 11FR E EXTERNO DE 11 A 14FR,
COM COMPRIMENTO DE 46CM (+/-1CM). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. UNID: UND: QUANT: 362; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,00; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-
ME; ITEM: 02; EXTRATOR TIPO BASKET COM PONTA PARA USO EM UROLOGIA,1.9 A 3FR, MEDINDO 90 A 130CM DE COMPRIMENTO.
ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINA-
ÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UNDI: UND; QUANT: 1.674; VALOR
UNITÁRIO: R$ 352,50; ITEM: 05; CATETER PARA PIELOGRAFIA Nº 5 À 6 FR, 70CM (+/- 1CM),ADEQUADO A INFUSÃO DE CONTRASTE NA
PIELOGRAFIA E/OU PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS, PONTA ABERTA, RADIOPACO, GRADUADO, EM POLIURETANO / SILICONE OU
SIMILAR, COM FIOGUIA METÁLICO E ADAPTADOR/CONECTOR UNIVERSAL PARA SERINGA. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETAS DE RASTREABILIDADE. UNID:
UND; QUANT: 424; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; ITEM: 04; CÂNULA PARA PUNÇÃO RENAL
PERCUTÂNEA, USO ADULTO,COM MANDRIL, 17G, COMPRIMENTO DE 19,5CM(+/-1CM),CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, PONTA
TRIFACETADA,DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUEPERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDOSUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEMRISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOPRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR ,COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
UNID: UND; QUANT: 162; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0121/2020; VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/04281
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200382 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01708453/2020. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 01; INSULINA DETEMIR, 100 U/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO.
UNID: CARPULE; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: 54,6600; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 02; INSULINA DEGLUDECA, 100 U/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO. UNID: CARPULE; QUANT: 9.732; VALOR UNITÁRIO: 94,9000; ITEM: 04;
LEUPRORRELINA (ACETATO), 3,75MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE. UNID: FRASCO
/ AMPOLA; QUANT: 4.656; VALOR UNITÁRIO: 190,1000; ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA; ITEM? 03; LEUPRORRELINA (ACETATO), 11,25
MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA +DILUENTE; UNID: FRASCO / AMPOLA; QUANT: 6.136; VALOR
UNITÁRIO: 1.227,6800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200382; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 960/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOPACK PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
material médico hospitalar (Dreno de tórax e Frasco coletor de secreção), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190610 - SESA/NUPLAC e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 208.402,15 (duzentos e oito mil, quatrocentos e dois
reais e quinze centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Muriel de
Miranda Martinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº227 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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