DOMFO 14/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
 
 
VIII 
26 
Aerolândia e Alto da Balança. 
27 
Cidade dos Funcionários, Jardins das Oliveiras e Parque Manibura. 
28 
Messejana, Cambeba e Parque Iracema. 
29 
Lagoa Redonda, Curió, Guajerú e José de Alencar. 
30 
Paupina, São Bento e Coaçu. 
 
IX 
31 
Barroso e Cajazeiras. 
32 
Conjunto Palmeiras e Jangurussu. 
33 
Ancuri, Pedras e Santa Maria. 
X 
34 
Canindezinho, Parque Santa Rosa, Presidente Vargas, Conjunto Esperança, 
Parque São José, Novo Mondubim e Aracapé. 
35 
Maraponga, Vila Manuel Sátiro, Jardim Cearense e Mondubim. 
 
XI 
36 
Bela Vista, Couto Fernandes, Demócrito Rocha, Panamericano e Pici. 
37 
Autran Nunes, Dom Lustosa, Henrique Jorge, João XXIII e Jóquei Clube. 
38 
Genibaú, Conjunto Ceará 1 e Conjunto Ceará 2. 
XII 
39 
Bom Jardim, Bonsucesso, Siqueira, Granja Portugal e Granja Lisboa. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1969/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, REBECA DE PAULA SANTOS MESQUITA, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE CONTROLE DE ENCARGOS GERAIS DO MU-
NICÍPIO, do(a) COORDENADORIA DO TESOURO MUNICI-
PAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/10/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1970/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, REBECA DE PAULA SANTOS MESQUITA, 
para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE NORMAS E PROCEDIMENTOS 
CONTÁBEIS E FINANCEIROS, do(a) COORDENADORIA DO 
TESOURO MUNICIPAL, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 
01/10/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                    
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1971/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAFAELA GOMES AGUIAR, para exercer o 
cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbolo-
gia DAS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a 
partir de 16/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 011/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento público de organizações da Sociedade 
Civil de Natureza Privada sem fins lucrativos para 
gerenciamento de Creches - Prédio Público. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: INSTITUTO       
GOTAS - GOTINHAS DO BEM, formulou PEDIDO DE                 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 13 de 
outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
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AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 245/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Contitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preço para futura e          
eventual aquisição de Playground, para as Unidades     
Escolares que ofertam Educação Infantil de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço por item. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indiretapor      
demanda, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de 
Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: 
II - quando for conveniente a aquisição de bens com 
previsão de entregas parceladas ou contratação de 
serviços remunerados por unidade de medida ou em 
regime de tarefa.