DOMFO 14/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25
ATO N° 2586/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com
o Processo nº P218805/2020, RESOLVE, de acordo com o Art.
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no
Serviço Público Municipal, a partir de 03.07.2020, o servidor
DIOGO DE MATOS PEREIRA, matrícula 86.716-02, ocupante
do cargo de provimento efetivo de ANALISTA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, lotado na Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
05 de outubro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 2584/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com
o Processo nº P216183/2020, RESOLVE, de acordo com o Art.
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela
EC Nº19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no
Serviço Público Municipal, a partir de 13.07.2020, o servidor
JOSÉ CARLOS GOMES DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula
115.551-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, lotado na Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão –
SEPOG. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 5 de outubro de 2020. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 2590/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com
o Processo nº P215546/2020, RESOLVE, de acordo com o Art.
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no
Serviço Público Municipal, a partir de 01.08.2020, a servidora
MARIA REGILANIA DA SILVA, matrícula 115.556-01, ocupante
do cargo de provimento efetivo de ANALISTA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, lotado na Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
05 de outubro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2591/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P972021/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) ANA ALICE MAIA RAMOS, matrícula nº
88936-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Munici-
pal da Saúde, no(s) período(s) de 12.08.1982 a 30.09.1993, no
total de 4.064 dias, ou seja, 11 anos, 01 mês e 19 dias, confor-
me certidão expedida pela Secretaria do Planejamento e
Gestão - SEPLAG. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de outubro de
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2592/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P911406/2019; RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) COTIA Trabalho Temporário Ltda em Recuperação
Judicia, Inst. Sol de Desenv.-Pesquisa, Empreendedorismo, e
Cre, Per. Contr. CNIS 3, Inst. Sol. De Desenvolvimento Tecno-
lógico e Apoio a Gest. Per. Contr CNIS 6, SERVNAC Soluções
Corporativas Ltda, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANDREA DA SILVA
FERNANDES, matrícula nº 104268-03, Auxiliar em Saúde
Bucal, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) perío-
do(s) de 21.12.1996 a 03.02.1997, 01.09.2006 a 20.06.2008,
01.08.2008 a 30.09.2008, 01.11.2008 a 04.02.2013, 01.03.2013
a 31.07.2013, 01.08.2013 a 31.08.2013, 01.09.2013 a
30.11.2013 e de 01.11.2013 a 30.09.2014, no total de 2.892
dias, ou seja, 07 anos, 11 meses e 07 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de outubro de
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2593/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P911406/2019; RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANDREA DA
SILVA FERNANDES, matrícula nº 104268-03, Auxiliar em
Saúde Bucal, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s) de 01.10.2014 a 30.09.2015, no total de 365 dias, ou
seja, 01 ano, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 06 de outubro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2650/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº
P455049/2018;
CONSIDERANDO
que
o(a)
servidor(a)
CRISTIANA MARIA PORTO SILVEIRA DE ANDRADE, matrícu-
la n° 14171-01, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Saúde, vem percebendo Gratificação Especial de Desempenho
- GED, desde 01.09.1994, sem o respectivo ato de concessão,
com base na Lei que institui; CONSIDERANDO o teor dos
documentos anexados ao Processo nº P455049/2018, desta-
cando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir
de 01.09.1994; CONSIDERANDO ainda a necessidade de
regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima men-
cionado(a); RESOLVE, formalizar a concessão da referida
Gratificação Especial de Desempenho - GED, no percentual de
35% (trinta e cinco por cento), a partir de 01.09.1994, nos
termos do artigo 1º, inciso I da Lei nº 7.335, de 17.05.1993,
combinado com o art. 5º, “a” da Lei nº 7.555/94. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 08 de outubro de 2020. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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