DOMFO 14/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
TERMO DE ADITIVO: SECRETÁRIO – CONCEDENTE - Mar-
cus Savius Teixeira Sousa. A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CENTRO 
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – ESTÁCIO FIC – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) MYCHAEL RODRIGUES COSTA DA SILVA. 
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O)  INSTITUTO DE 
PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRIS-
TUS - UNICHRISTUS E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO 
INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 14/10/2020 A 13/10/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANE-
JAMENTO DE FORTALEZA - Eudoro Walter De Santana – 
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O)  CENTRO 
UNIVERSITÁRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) LAYLA         
HELLEN MOREIRA DE SOUSA. Maria Lúcia Rabêlo de    
Andrade 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE 
-         
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE          
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – SEPOG, EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA 
DA FONSECA MOTA E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBS-
CRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODA-
LIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERA-
DO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTI-
VO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 05/11/2019 A 03/11/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CONCEDENTE - Romulo Reis de Almeida – REPRESEN-
TANTE DO(A) CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. EEFM 
GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA – 
CONVENIADA, e o(a) estagiário(a) ALEXSANDRO DA SILVA 
SOARES. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE              
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
– SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
VALE DO ACARAÚ - UVA/IDJ E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO 
SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 
22/04/2020 
a 
31/12/2020.       
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME – CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CON-
CEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
VALE DO ACARAÚ - UVA/IDJ – CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) CASSIA 
AMARO DE OLIVEIRA PINHEIRO. Maria Lúcia Rabêlo de 
Andrade 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE 
-            
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE           
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
– SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
VALE DO ACARAÚ - E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBS-
CRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODA-
LIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERA-
DO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO         
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 
22/04/2020 
a 
21/04/2021.       
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME – CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CON-
CEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE -       
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
VALE DO ACARAÚ - IDJ - CONVENIADA - REPRESENTAN-
TE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ANTONIO EDILSON 
BARROS DOS SANTOS. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 3786/2014 – SEPOG, de 11 
de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município 
do dia 18 de dezembro de 2014, que resolve cessar a conces-
são da Gratificação de Regência de Classe, a razão de 20% 
(vinte por cento), sobre o vencimento ou salário da servidora 
VALÉRIA DE LIMA SILVA, Professor, matricula nº 72.573-03, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação/Coordenadoria do 
Distrito de Educação 6, é feita é feita a seguinte alteração, 
conforme abaixo: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
A PARTIR DE 01 DE 
MARÇO DE 2014 
A 
PARTIR 
DE 
31 
DE                    
JANEIRO DE 2014 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de fevereiro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 166/2020 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o