DOMFO 14/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e qua-
tro centavos) hora/aula de acordo com a carga horária traba-
lhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janei-
ro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa 
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000. 
00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência 
do presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 13 de Fevereiro de 2020, prorrogá-
vel, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 
13 de fevereiro de 2020. Assinam: Joelson de Souza Moura - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Thiago Sousa Teixeira –     
PROFESSOR(A). 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2492/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação V, Joelson de Souza Moura, RG 
90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): FLÁVIO WALLACE PEREIRA TEIXEIRA, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 92002056 
420 e CPF nº 513.722.663-72, residente e domiciliado(a) nesta 
capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a 
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades 
escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA 
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) 
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, 
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer or-
dens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, com-
prometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, 
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) 
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiên-
cia e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a 
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de 
fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula 
Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0. 
1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 13 de Fevereiro 
de 2020, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. 
Data: Fortaleza (CE), 13 de fevereiro de 2020. Assinam:       
Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e  
Flávio Wallace Pereira Teixeira – PROFESSOR(A). 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2497/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação V, Joelson de Souza Moura, RG 9000503 
1058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveniência da 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, 
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado 
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento 
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CON-
TRATADO(A): GABRIEL FREIRE LIMA, BRASILEIRA, SOL-
TEIRO(A), portador(a) do RG nº 2002009091960 e CPF nº 
040.448.673-80, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades escolares da Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e qua-
tro centavos) hora/aula de acordo com a carga horária traba-
lhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janei-
ro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa 
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000. 
00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência 
do presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 13 de Fevereiro de 2020, prorrogá-
vel, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 
13 de fevereiro de 2020. Assinam: Joelson de Souza Moura - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Gabriel Freire Lima –            
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2518/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação V, Joelson de Souza Moura, RG 9000503 
1058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveniência da 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, 
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado 
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento 
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CON-
TRATADO(A): MARCELO CHAVES BRANDÃO, BRASILEIRA, 
CASADO(A), portador(a) do RG nº 99010078931 e CPF nº 
660.327.923-15, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades escolares da Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-