DOMFO 14/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento 
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de do-
cência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obede-
cer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, 
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confi-
adas, compatíveis com a função para a qual está sendo contra-
tado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, 
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE 
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará 
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo 
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto 
nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 
de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusu-
la Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004. 
0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 01 de Junho de 
2020, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: 
Fortaleza (CE), 01 de Junho de 2020. Assinam: Joelson de 
Souza Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonio    
Domingos da Silva do Nascimento Filho – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADESÃO Nº 13/2020 - EXTRATO 
DE ADESÃO Nº 13/2020 da Ata de Registro de Preços nº 
2020.05.11.01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2020.02.10.1 – 
PE SRP, gerenciada pela Prefeitura Municipal de ITAPAJÉ 
(Secretaria de Saúde). CONTRATANTE: Secretaria Municipal 
da Educação de Fortaleza, inscrito no CNPJ sob o nº 
04.919.081/0001-89, representada neste ato pela Secretária 
Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
CPF nº 510.472.503-06. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, endereço RUA MON SA-
LAZAR 102 SALA 201, SAO JOAO DO TAUAPE neste ato 
representado pelo Sr. LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES, 
inscrito no CPF sob o nº 931.736.283-49. OBJETO: Aquisição 
de aparelhos de ar condicionado 22.000 BTU’s para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Fortale-
za - SME. DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I, TERMO DE          
REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 51.102,88 (Cinquenta e um 
mil, cento e dois reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 
Até o final da vigência da ARP 2020.05.11.01 oriunda do        
Pregão Eletrônico 2020.02.10.1 - PE SRP. DOTAÇÃO –           
Projeto/Atividade nº 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento 
de Despesa 44.90.52, Fonte 0.1.111.0000.00.00; 0.1.120.0000. 
00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; 
BASE LEGAL: Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e art. 29 §§ 2º e 3°, do Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de 
setembro de 2007. FORO: Comarca de Fortaleza, Estado do 
Ceará. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020.               
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 495/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
DIGILOC SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES EIRELI, CNPJ Nº 
22.609.826/0001-95; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA 
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTU-
RAS E EVENTUAIS DE MATERIAL GRÁFICO COMO CÓPIAS, 
ENCADERNAÇÕES, LIVROS, PAPELARIA INSTITUCIONAL, 
FICHAS DE MATRÍCULA, DIÁRIOS DE CLASSE E CADER-
NOS DE PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES E COOR-
DENADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME - FORTALEZA/CE, PARA ATENDER ÀS NECES-
SIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
067/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em pri-
meiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P076219/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pre-
gão Eletrônico Nº 067/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro 
de 2020; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal 
de Educação – SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 
13 de outubro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 552/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 69.366.326/0001-33; III - DO OBJE-
TO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SE-
LEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATE-
RIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE, QUE AUXI-
LIARÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE DA COVID-19, NA 
RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICI-
PAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
204/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em pri-
meiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P203325/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE:     
Pregão Eletrônico Nº 204/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo    
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05 de 
outubro de 2020; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Educação – SME. Publique-se e cumpra-se. 
 
Fortaleza (CE), 13 de outubro de 2020. 
 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.