DOMFO 14/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 50
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P757471/2019; IV-
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
085/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2020; VIII - ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de outubro de
2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 532/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.637.873/0001-17; III -
DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA-SMS, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº146/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P724988/2019; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
146/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de outubro
de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 535/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI inscrita no CNPJ Nº 34.707.920/0001-66; III - DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA-SMS, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 146/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P724988/2019; IV-
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 146/
2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de outubro
de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2017 - SEINF - DISPENSA
DE LICITAÇÃO - OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE
DOIS IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NESTA CAPITAL, NA
AV. PAULINO ROCHA, Nº 1343-A E 1343-B, GALPÕES II E III.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o n.º 04.889.850/0001-43, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscri-
ta no CREA/CE n.º 14.9210, residente e domiciliada nesta
Capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscri-
ta no CNPJ nº 07.965.262/0001-30, neste ato representado por
seu Secretário Titular, PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM,
inscrito no CPF sob o nº 107.881.743-04. CONTRATADA: MF
URBANA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, com sede na Rua
Vicente Linhares, nº 521, Sala 521, Edifício Humberto Santana,
Bairro: Aldeota, CEP: 60.135-270, Fortaleza, Telefone: (85)
3261-9080, inscrita no CNPJ sob o nº 11.581.998/0001-81,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. MARCILIO BARBOSA FIUZA, Brasileiro, Casado,
Administrador de Empresas, inscrito no RG sob o nº 2003002
135561 SSP/CE, inscrito no CPF /MF sob o nº 119.482.053-00,
residente e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se
no artigo 62, § 3º, I c/c Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 c/c Art.
51 da Lei nº 8.245/1991, devidamente justificado no Processo
Administrativo nº P247381/2020. CLAUSULA SEGUNDA - DO
OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a reno-
vação da vigência e o reajuste no Contrato de Locação nº
38/2017 - SEINF, da seguinte forma: PARÁGRÁFO PRIMEIRO:
Renovar a vigência do Contrato de Locação nº 38/2017 -
SEINF por mais 24 (vinte e quatro) meses. PARÁGRAFO
SEGUNDO: O valor mensal do Contrato sofrerá reajuste, sendo
atualizado para R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), vigente
Fechar