DOMFO 14/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Com os acréscimos e supressões realizados, por este aditivo, 
no objeto do contrato e com a aplicação do reajuste anual dos valores, haverá um aumento de R$ 1.341,72 (2,41%), do valor global 
original do contrato, passando de R$ 55.724,08 para R$ 57.065,80. A dotação orçamentária permanecerá inalterada. CLÁUSULA 
SEXTA – DA RATIFICAÇÃO As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e aplicam-se ao presente 
termo aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA  – DO FORO: O foro do presente aditivo permanece o mesmo do contrato que o originou, ou seja, 
a comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, excluída qualquer outra. As demais cláusulas e condições do contrato original 
permanecem inalteradas e aplicam-se ao presente termo. Para firmeza e validade do que aqui foi estipulado, o presente termo foi 
lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que, depois de lido e achado em ordem, é assinado pelas partes, na presença de 02 
(duas) testemunhas. Fortaleza, 06 de outubro de 2020. Emmanuel de Oliveira Moraes - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRI-
TÓRIO LIMITADA // Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - 
IPLANFOR. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO               
E RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020 –    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE           
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria  
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasi-
leiro, casado, servidor público, residente e domiciliado em     
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominado 
simplesmente        
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ADRIANE 
VIEIRA          
FARIAS; 
ALENE 
DE 
PAIVA 
XIMENES 
LOPES; 
ANA             
GABRIELA DA SILVA; ANA GIZELLE SOUZA COSTA E ANA 
LEIDE CARNEIRO DE VASCONCELOS, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do      
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
logística para a realização da prova objetiva do CONCURSO 
PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, 
certame regulado pelo Edital nº 023/2020 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 05 de outubro de 2020 a 16 de outubro 
de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de       
R$ 8.600,00 (oito mil, seiscentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.00000 0000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do     
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 05 de outubro de 2020. ASSINATURAS: 
Antônio 
Costa 
Silva 
– 
PRESIDENTE 
DO 
IMPARH/               
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020 –    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasi-
leiro, casado, servidor público, residente e domiciliado em For-
taleza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANA VLADIA ARRUDA BARROSO 
DE OLIVEIRA; ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; ANDREA 
SIQUEIRA 
BENEVIDES; 
ANGELO 
MAGNO 
SILVA 
E            
QUEIROZ E ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO, dora-
vante 
denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. DA      
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS 
DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 
023/2020 e organizado pelo IMPARH, no período de 05 de 
outubro de 2020 a 16 de outubro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 9.200,00 (nove mil, duzentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 05 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES     
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2020 –    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasi-
leiro, casado, servidor público, residente e domiciliado em For-
taleza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANNE RHADASSA DE SOUSA 
VIANA; ARTUR EDUARDO DA SILVA; BARBARA FERNAN-
DES PEREIRA; BRUNNA KATHERINNE ALBUQUERQUE 
FONTENELE E HELIO FEITOSA ALVES JUNIOR, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 
2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no 
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, 
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços de logística para a realização da prova objetiva do 
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERI-
OR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 023/2020 e organi-
zado pelo IMPARH, no período de 05 de outubro de 2020 a 16 
de outubro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação