DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1668/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LABORATÓRIO OLAVO
FELIPE DE ALBUQUERQUE FILHO - ME. OBJETO: Contratação de serviços laboratoriais para atender as necessidades da Rede de Unidades
SESA/CEO JOAQUIM TÁVORA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0040/2018, Ata de Registro de Preços nº 0170/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 418.440,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200354.10.302.057.22747.03.339039.01.0.30 e 24200354.10.302.057.22747.03.339039.91.
1.30. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Olavo Felipe de Albuquerque Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1723/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA R & R DEDETIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA – FORTPRAG SAÚDE AMBIENTAL. OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, desobstrução e conservação da rede de
esgoto, limpeza e desinfecção das cisternas e caixas dágua da Hemorrede do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá OS GRUPOS 01, 02,
04, 05, 06 e 07, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180970- SESA/HEMOCE e
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CEX. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 81.365,00 (OITENTA E
UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7358 – 24200424.10.302.057.224
77.01.33903900.1.01.00.0.30. 7359 – 24200424.10.302.057.22477.01.33903900.2.91.00.1.30. 7365 – 24200424.10.302.057.22477.02.33903900.1.01.00.0.
30. 7366 – 24200424.10.302.057.22477.02.33903900.2.91.00.1.30. 7380 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30. 7381 – 24200424.10.30
2.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.30. 7382 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30. 7389 – 24200424.10.302.057.22477.09.33903900.
1.01.00.0.30. 7390 – 24200424.10.302.057.22477.09.33903900.2.91.00.1.30. 7397 – 24200424.10.302.057.22477.11.33903900.1.01.00.0.30. 7398 – 2420
0424.10.302.057.22477.11.33903900.2.91.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Rosana
Maria de Oliveira Pinto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1725/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ACTS DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (bolsas e envelopes) para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário do HEMOCE/SESA,
observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº525/2018, resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº 810/2018, que passa a fazer
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 1, 2, 3, 4 e 5, da Ata
de Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº 810/2018 conforme quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 810/2018 e seus anexos, e a proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de
sua transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 881.540,00 (oitocentos e
oitenta e um mil, quinhentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7369 - 24200424.10.302.057.22477.03.339030
00.1.01.00.0.30, 7370 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 7371 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Adriano de Mendonça Pimenta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1745/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RESMEDICAL EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de 05(cinco) ventiladores pulmonar - ventilador de alta complexidade, para utilização em pacientes adulto
e pediátrico, montado em base móvel provido de rodízios com freios, com monitor gráfico, alimentação elétrica 220V-60HZ, com bateria interna recarregável,
assistência técnica em Pernambuco, registro na ANVISA, instalação e treinamento inclusos, conforme descrição da ARP nº 359/2017 - P.E nº 255/2016, para
o HIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a contar da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 239.000,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais) pagos em
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07059.24200204.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40 07058.24200204.10.302.057.18138.0
3.44905200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Marcus Aurélio Almeida Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 348/2018
PROCESSO Nº: 6168020/2018; 7024529/2018; 7504849/2018; 5967779/2018; 6571801/2018; 7749426/2018; 6790554/2018; 8117056/2017; 8296212/2018;
8292985/2018; 8293639/2018; 8599096/2018; 3249950/2018; 8733450/2018; 9065009/2017; 7520275/2018; 8293531/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO:
Aquisição de material e equipamento, em cumprimento as Decisões Judiciais, contidas no processo nº 146804-62.2018.8.06.0001 e outros JUSTIFICATIVA:
Justifica o setor solicitante que a aquisição citada acima, não consta no momento em Ata de Registro de Preços vigente desta Secretaria e que os quantitativos
solicitados foram encaminhados ao Núcleo de Planejamento e Compras – NUPLAC/SESA para inicialização de planejamento no Sistema LICITAWEB,
para a realização de licitação, no entanto, por não haver tempo hábil suficiente para aguardar todo o trâmite do processo, e por se tratar de demanda judicial
requer urgência na presente compra. A área judicial desta ASJUR, que acompanha a judicialização, ressalta que o fornecimento do material e equipamento
é indispensável ao tratamento dos pacientes diagnosticados com graves enfermidades, conforme relatado na prescrição médica e decisões do MM JUIZ,
onde os pacientes informam não dispor de meios para custear o tratamento de alto custo. Não restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência,
a aquisição, para cumprimento imediato da decisão judicial. VALOR GLOBAL : R$ 64.386,21 ( sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e
vinte e um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento - 2018 - dotação orçamentária nº 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e/ou
24200014.10.302.057.22948.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESAS:
CEARENSE HOSPITALAR EIRELI - EPP, W2 COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS LTDA, LOCMED HOSPITALAR LTDA,
Empresa A V F BATISTA MULTIVENDAS EPP, Empresa LAF MED DISTRIB DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTD, I C
RODRIGUES HOSPITALAR EIRELI ME, SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; NEUROTEST METODOS COMPLEMENTARES
EM NEUROLOGIA LTDA; ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; ANTONIO ERIC NUNES SOUSA – ME DISPENSA : 20/11/2018 - Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 20/11/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº220 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Fechar