DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A 
PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
19
778168-1-X
MARIA JULIANA PEREIRA RODRIGUES
PROF CTPD BACHAREL
01/06/2020
03/06/2020
18
15.0
270.0
20
803964-1-4
MARILEICA CHAVES BEZERRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2020
02/06/2020
19
15.0
285.0
21
805864-1-8
MARINA DHYANCARLA DE SOUSA TURBANO E SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2020
09/06/2020
7
15.0
105.0
22
772326-1-3
RAIMUNDO REGIVANE BESSA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2020
25/06/2020
18
15.0
270.0
23
805446-1-8
REJANE SOARES GOMES
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/06/2020
04/06/2020
17
15.0
255.0
24
780213-1-4
ROBERTA MARIA DA SILVA FIDELIS
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2020
18/06/2020
8
15.0
120.0
25
772135-1-1
ROBERTO JORGE DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2020
15/06/2020
11
15.0
165.0
26
772393-1-6
SUELLEN TRINDADE DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2020
26/06/2020
2
15.0
30.0
27
770942-1-0
TATIANE MELO APOLIANO
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2020
30/06/2020
21
15.0
315.0
28
805359-1-0
WALISSON PEREIRA MATIAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2020
30/06/2020
21
15.0
315.0
*** *** ***
PORTARIA CC 0680/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, 
do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR THAILA BARATA 
BENICIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo- Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Fortaleza - R1 
- EEFM São José dos Arpoadores (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0683/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7S, 
do Decreto ns 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.376, de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, MARIA ERENICE DOS 
SANTOS BARROS, a partir de 06 de Outubro de 2020, para o exercício no(a) Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 16 - Iguatu), 
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EDITAL Nº02/2020 – CREDE 3/CE, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
DE PASSAGEM RASA, DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.
O COORDENADOR DA CREDE 3, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do art. 93 da Constituição do Estado do Ceará, e nos termos 
da Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004, da Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 2017 e do Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, divulga e estabe-
lece normas específicas para a abertura de inscrições e a realização de Seleção Pública destinada ao provimento do cargo em comissão de diretor da Escola 
Indígena Tremembé de Passagem Rasa, da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A Seleção Pública, regida por este Edital, constitui-se da 1ª etapa do processo de escolha e indicação para o provimento do cargo de diretor e, como tal, visa 
à composição de um Banco de Diretores Escolares exclusivo para o provimento do cargo em comissão para a EIT de Passagem Rasa.
A Seleção Pública será coordenada e executada pela 3ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 3, observadas as normas deste 
Edital.
Para Coordenação Geral do Processo de Seleção Pública, a CREDE constituirá uma Comissão Coordenadora.
A presente Seleção Pública de que trata este Edital se dará por Seleção Simplificada mediante avaliação da experiência e de competências específicas, aferidas 
por meio de entrevista e de análise documental, na forma disciplinada na legislação vigente.
A Seleção constará de duas fases, igualmente obrigatórias a todos os candidatos ao cargo de diretor, realizadas da seguinte forma:
Primeira fase: compreenderá uma avaliação de competências e conhecimentos aferidos por meio de entrevista.
Segunda fase: compreenderá uma avaliação da formação educacional e da experiência profissional aferida por meio de prova de títulos.
Poderá participar do presente certame o candidato, com ou sem vínculo com a Administração Pública Estadual, que atenda aos seguintes requisitos:
•estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
•não registrar antecedentes criminais e estar em pleno gozo dos direitos políticos;
•não ter sofrido penalidade por força de procedimento administrativo disciplinar, cível ou criminal nos últimos quatro anos;
•possuir diploma de nível superior (graduação);
•ter experiência mínima de 02 (dois) anos de efetivo exercício da docência, devidamente comprovada.
Somente poderão participar do presente certame os membros pertencentes à comunidade Tremembé.
Os candidatos que obtiverem aprovação neste processo de Seleção Pública ficarão aptos a compor o Banco de Diretores Escolares exclusivo para o provimento 
do cargo em comissão de diretor da EIT de Passagem Rasa.
A aprovação neste processo de Seleção Pública não assegura ao candidato direito imediato à ocupação ou nomeação no cargo de diretor.
Antes de efetuar o procedimento de solicitação de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche 
todos os requisitos exigidos.
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INDICAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA EIT DE PASSAGEM RASA.
Integrar o Banco de Diretores Escolares exclusivo que será constituído a partir do resultado deste processo de Seleção Pública.
Atender aos requisitos previstos na Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004, na Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 2017 e no Decreto nº 32.426, de 21 de 
novembro de 2017.
Acatar as condições constantes da Resolução nº 460/2017, do Conselho Estadual de Educação - CEE, no caso de candidato ao cargo de diretor.
Cumprir outras normas e apresentar todos os documentos que se fizerem necessários, na forma da Lei, à época da nomeação.
DO BANCO DE DIRETOR ESCOLAR EXCLUSIVO DA ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA.
O Banco de Diretores Escolares exclusivo será composto a partir dos resultados deste processo de Seleção Pública.
A 3ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação oficializará, por meio de Portaria a ser publicada no Diário Oficial do Estado, a lista dos 
candidatos considerados aptos a comporem o Banco exclusivo para provimento do cargo em comissão de diretor.
DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO
A solicitação de inscrição para o processo de Seleção Pública de que trata este Edital deverá ser efetuada, presencialmente através de agendamento, na sede 
da 3ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 3, conforme o Anexo I.
A solicitação de inscrição deverá ser feita no período de 24 a 29 de setembro de 2020, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h, considerando apenas os dias 
úteis, conforme modelo de Formulário de Solicitação de Inscrição constante do Anexo II.
A solicitação de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às 
quais não poderá alegar desconhecimento.
No ato de solicitação da inscrição, o candidato deverá entregar cópias dos seguintes documentos que serão validadas pela pessoa responsável pela recepção 
da inscrição mediante a apresentação dos documentos originais:
•documento oficial de identificação (RG ou outro documento oficial com foto);
•documento do Cadastro de Pessoa Física – CPF (desnecessário se constar da carteira de identidade);
•comprovante de quitação das obrigações eleitorais;
•certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;
declaração pessoal de que não sofreu condenação definitiva por crime ou contravenção nem penalidade por força de procedimento administrativo 
disciplinar, cível ou criminal no quadriênio anterior ao pleito;
•diploma de graduação – frente e verso;
•documento comprobatório de experiência mínima de 2 (dois) anos de efetivo exercício da docência;
•documentação necessária à Prova de Títulos, de acordo com o previsto no subitem 6.3.3;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº228  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020