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DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.1, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 
(cento e vinte) dias a partir do dia 04 de outubro de 2020 estendendo-se até 
o dia 31 de janeiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir do dia 04 
de outubro de 2020 estendendo-se até o dia 31 de janeiro de 2021;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 01 de setembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: RODRIGO 
UBALDO DE BRITO - CONTRATANTE, LEOPOLDO ALVES E SILVA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raylander José de Azevedo 
Casciano, 02 - João César Magalhães. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº05990137/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
Escola de Ensino Médio Israel Leocádio de Vasconcelos, CREDE 6 - Sobral/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor Geral, Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães,;  III - ENDE-
REÇO: SOBRAL/CE;  IV - CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ 
PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob no 41.644.238/0001-37, represen-
tado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Tomaz;  V - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com o Carta Convite no 01/2020 e Contrato de no 01/2020 
publicado no DOE de 22. 07. 2020, pg. 18 com processo no 01845973/2020 
e regulamentado no “art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1o, da Lei 8.666/1993.” 
e suas alterações;  VII- FORO: SOBRAL/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade REDUZIR VALOR do contrato, que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR, 
da Escola de Ensino Médio Israel Leocádio de Vasconcelos, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, de 
que trata do valor e da forma de pagamento, será REDUZIDO no valor de R$ 
7.359,40 (sete mil e trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), 
que representa 12,09 % (doze inteiros e nove centésimo por cento) do valor 
global.;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 08 de setembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Rhonielle 
Patricio de Magalhães - CONTRATANTE, Paulo Sergio Tomaz - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Cristina Senna Gomes, 02 - Sandra 
Maria Pinheiro Veras. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07504795/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 
002/2020,;  II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JENNY 
GOMES, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0480-80, FORTALEZA/CE, 
neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr MARCOS ANTONIO 
BEZERRA;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRA-
TADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA-ME, inscrita no CNPJ 
sob no 23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr(a) PEDRO 
ANDERSON FERREIRA DE LIMA;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1o 
Termo Aditivo de Valor, de acordo com a CARTA CONVITE no 001/2020, 
PUBLICADO NO D.O.E. SÉRIE 3, ANO XII, N o 053, p. 113 e 114. DE 
16 DE MARÇO DE 2020 e de acordo com o processo no 01237230/2020, 
e fundamentados nas disposições do art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1o, da 
Lei 8.666/1993, resolvem firmar o presente 1° Termo Aditivo de Valor ao 
contrato N° 002/2020;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que 
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEMTI JENNY GOMES , 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA do Contrato no 02/2020, que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 7.458,60 (SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E 
OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), que representa 12,45 % (DOZE 
VIRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO), e será pago conforme o 
contrato inicial;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.;  XII - DATA: 23 de setembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
MARCOS ANTONIO BEZERRA - CONTRATANTE, PEDRO ANDERSON 
FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA, 02 - ANTONIO JERÔNIMO DA 
SILVA FILHO. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº0770713/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
No 02/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WALTER DE SÁ 
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0545-60, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CYNTIA KELLY 
DE SOUSA LOPES;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: JR MAIA NETO COMERCIAL ME, inscrita no CNPJ sob no 
26.904.751/0001-26, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JAIME RODRI-
GUES MAIA NETO;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de no 00022020 , publicado no DOE de 24/07/2020 e de 
acordo com o processo no 016743972020 e consoante a disposições do art. 
65 , inciso I, alínea “b” § 1o da Lei Federal no 8.666/1993 ,Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009 
e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR da Escola EEMTI WALTER DE SÁ CAVAL-
CANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato no 02/2020 que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.287,20 (hum mil, duzentos e 
oitenta e sete reais e vinte centavos), que representa 1,84%.( hum inteiro e 
oitenta e quatro centésimos por cento) do valor global;  X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 14 
DE SETEMBRO DE 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE 
SOUSA LOPES - CONTRATANTE, JAIME RODRIGUES MAIA NETO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07069290/2020
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO 01/2020 AO CONTRATO No 01/2020; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI  
 PROF. PLÁCIDO ADERALDO CASTELO 
inscrita no CNPJ sob o no  
 07.954.514/0513-82 
, Fortaleza/CE,  
 neste ato 
 
representada pelo seu Diretora Sra. Antelviana Bezerra de Menezes;  III - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS 
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72, represen-
tado neste ato pela Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO;  V - ENDE-
REÇO: JAGUARIBE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente  
 Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de no 
01/2020 publicado no DOE de 23/04/2020 e de acordo com o processo no 
01404616/2020 e regulamentado no artigo 57, §1o inciso VI, da Lei Federal 
no 8.666/93 e suas alterações, e artigo 65, inciso I, alínea b;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e acrescentar valor, que tem por objetivo 
 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
 , 
da Escola P ROF. PLÁCIDO ADERALDO CASTELO 
 , conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
 
que trata do valor e da forma de pagamento,  
 será acrescido no valor de R$ 
682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais) referente a 13,89% (treze virgula 
oitenta e nove por cento) do valor total do contrato;  X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na  
 CLÁUSULA QUARTA,  
 que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 
18 de abril 2021 até 16 de junho de 2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 11 de 
setembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes - 
CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ARMANDO LUCAS NUNES 
MARTINS. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 06073090/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADAUTO LEITE, estabelecida à Avenida SINVAL LACERDA, 
Município de MAURITI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0566-94, daqui por 
160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº228  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020

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