DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: 
por outro lado FRANCISCO MARCONDES GOMES COSTA,CPF sob 
n.°308.371.623-00 daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
n°20200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei n°11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e n°4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública n°20200001 FORO: Mauriti - Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.296,75 
(Quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa CONTRATANTE FRANCISCO 
MARCONDES GOMES COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1-GERALDO PEREIRA DA SILVA 2- MARIA DAS DORES FURTADO. 
Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06420563/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSE DE ALENCAR, 
SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0536-79, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL 
PEREIRA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 18.137.399/0001- 12, Maracanaú-CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 19 do Anexo I do Edital 
.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 06/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 33,75 (trinta e três reais e setenta e cinco centavos), pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS 
RANGEL PEREIRA - Contratante, Josias Saraiva Lima Neto - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Jose D. de Oliveira 02- Maria do D. M. da Silva. 
Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07017339/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , CREDE 12 
- QUIXADÁ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE 
COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA 
SILVA ME inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15,Município TIAN-
GUA-CE, representado neste ato pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA 
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço GENERO DE ALIMENTAÇÃO (ENEM e CREDE), cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2020013 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.107,25 (OITO MIL CENTO E SETE REAIS E VINTE E 
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013909
339030002070014000 16996 221000221212221120763153390300010000
02000 4171. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA, 
CONTRATADA - KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA e TESTE-
MUNHAS: 1 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 - EDIMIR DA 
SILVA OLIVEIRA NUNES, Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07337783/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO /COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO DECANINDÉ – CREDE 07, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0111-60,CREDE 07 - CANINDÉ/CE, representada por seu 
COORDENADOR Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ 
CONTRATADA: R R DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 19.799.252/0001-50,representada neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO RICARDO FÉLIX PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objeto AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA CREDE 07. 
conforme descrição constante no Termo de Participação 20200013. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2020/17919 e Termo de Participação 20200013, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação 
do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 330 (trezentos e trinta)dias, 
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2121222112076315339030001000002000 4171. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, CONTRATADA - FRANCISCO 
RICARDO FÉLIX PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDIANA 
FERREIRA OLIVEIRA 2 - FABIANA DA SILVA GOMES,Fortaleza 07 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06305209/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLADE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ 
DE AGUIAR, eMunicípio de Capistrano/CE, inscrita no CNPJ/MFnº. 
07.954.514/0063-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Ordenador de Despesa, Srª. JOSÉ 
CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 29.729.230/0001/78,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Milton da Silva Costa, daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.Itens:1CLÁU. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 10/2020 FORO: Capistrano, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 120(Centoe Vinte) dias, contado a partir 
dapublicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 90(Noventa) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.060,00 (Três MilReais 
e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107
3390390010000030004479. DATA DA ASSINATURA: 25de setembro de 
2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRA-
TANTE Antonio Milton da Silva Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
- ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06691699/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA - 
PROFESSOR LUIZ BEZERRA, Município de Crateús/CE, inscrito no 
CNPJ Nº 07.954.514/0157-42, daqui por diante denominado simples-
menteCONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, 
a Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: 
ANTONIO ARIONALDO F. RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 10.421.828/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO 
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES, daqui por diante denominada 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº228  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020