DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo,
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -ÁGUA MINERAL
- ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, A FAVOR
DOSALUNOS DO CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, cujas descri-
ções e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo IV, que integram este
instrumento, independente detranscrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decretonº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento naCarta Convite
nº 2020/0005 FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua
Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias,contados a partir do recebimento da ordem
de fornecimento,conforme cronograma deentrega anexo (IV) procedimento que
será efetivado dentro davigência contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 8.833,38
(oito mil, oitocentos e trinta e três reais e trintae oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00-
4488.. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATANTE ANTONIO
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- MANOEL NELINHO P. CASTRO 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza
08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05593847/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE,Mu-
nicípio de Mauriti/CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0566-94, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa
CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA , inscrita no CNPJ sob no 32.043.610/0001-69,situada representado (a)
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA KAROLINE FERREIRA SANTANA daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-
08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21- 22-23-24-25-26-27-28-29..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 20200002 FORO: Mauriti – Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias
(365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco
(365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 22.180,11 (Vinte e dois mil, seiscentos e noventa e
dois reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino
de Sousa CONTRATANTE MARIA KAROLINE FERREIRA SANTANA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- GERALDO PEREIRA DA SILVA
2- MARIA DAS DORES FURTADO. Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06102464/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN
DINIZ AGUIAR,Município de Capistrano/CE, inscrita no CNPJ/MF nº
07.954.514/0063-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Ordenador de Despesa,Sr.
(a) FRANCINEUZA DE ASSIS BARBOZA CONTRATADA: JOAS
MIQUEIAS DE OLIVEIRA GADELHA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº14.242.653/0001-91epresentado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOAS MIQUEIAS
DE OLIVEIRA GADELHA-ME,daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/AGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947 com fundamento na Carta
Convite nº 003/2020 FORO: Capistrano,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 273(Duzentose Setentae Três) dias, contado a partir
da publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 260(Duzentos e Sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.630,00
(SETE Mil Seiscentos e Trinta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 -4478. DATA DA ASSINATURA:
17 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCINEUZA DE ASSIS
BARBOZA CONTRATANTE JOAS MIQUEIAS DE OLIVEIRA GADELHA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza
08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06073871/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTÔNIA LINDALVA DE
MORAIS,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70,CREDE 20 - MILA-
GRES/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana
Maria Nunes da Silva CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001- 69, Muni-
cípio: Brejo Santo -Ceara, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Karoline
Ferreira Santana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 , Lei Federal nº 11.947/2009 e Decreto nº
9.412/2018 e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 03/2020
FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.324,96 (dezenove mil trezentos e
vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana
Maria Nunes da Silva, CONTRATADA - Maria Karoline Ferreira Santana
e TESTEMUNHAS: 1 - ESDRAS VASQUES DE SOUSA 2 - CICERA
FERNANDA PEREIRA FERNANDES,Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01436712/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO
NEGREIROS BASTOS MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA
CE, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024
11, DAQUI POR DIANTE DENOMINADA
SIMPLESMENTE CONTRATANTE NESTE ATO REPRESENTADA
POR SUA DIRETORA GERAL, SRª, MARIA EDLENE VASCONCELOS
FERNANDES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARÁ
COOPAECE, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º
22.016.516/0001
67, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SRª RENATA
DE ABREU BASTOS DAQUI POR DIANTE DENOMINADA CONTRA-
TADA. OBJETO: É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO À AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNAE,
AOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA
FNDE/PNAE, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA
QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º
20200001 E VIPROC Nº 014367122020, O QUAL FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE
DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
FUNDAMENTADOS NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.947/2009, DA
LEI Nº 8.666/93 E DAS RESOLUÇÕES FNDE/CD Nº 26/2013 E Nº 4/2015,
E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NA CHAMADA PÚBLICA Nº
2020/0001 FORO: iRAUÇUBA
CE, DISTRITO DE JUÁ-CE . VIGÊNCIA: O
PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SER Á DE 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DA SUA PUBLI-
CAÇÃ O NO D.O.E/CE. VALOR GLOBAL: R$ 4.129,50 (QUATRO MIL
E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 4590 . DATA
DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA
EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATANTE RENATA DE
ABREU BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- RAPHAELA
MARIA SAMPAIO BARROS MELO 2-ALDENORA CAMILA DE SOUSA
FERNANDES. Fortaleza 09 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº228 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
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