DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FORO: Massapê/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, a partir da publicação, no D. O. E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, será 
de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto 
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, a partir da publicação, no D.O. E. . VALOR GLOBAL: 
R$ 297,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 4723. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo 
Lima - Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eunice Farias Rosendo 02- Ana Maria de 
Sousa. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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XTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06944112/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, 
CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70 , neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Helena Uchôa 
Almeida CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Maracanaú/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMEN-
TAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 
(01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
10 ( dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.151,25 (Cinco mil, cento e cinquenta e um reais 
e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390
3000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa Almeida - Contratante, 
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Walison Paulino de Queiroz 02- Deivson Oliveira dos Santos. Fortaleza, 08 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07570143/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA 
VELHA , SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR 
DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE 
ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, 
FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 002/2020 daqui por 
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 02,03,04,05,06,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,2
1,22,23,24,25,26,27,28, 29 e 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 45.468,22 (Quarenta e 
cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR 
DAMASCENO JÚNIOR - Contratante, José Alves Rodrigues - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Irismar da S. Lima 02- Joelma A. Silva. Fortaleza, 
08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06705118/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, CREDE 11, 
Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: 
ANTONIO ANDRADE COSTA, representado por ANTONIO ANDRADE 
COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 
FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.. VALOR GLOBAL: R$ 
6.229,28 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE 
E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030
00.27301.1.30.00 - 4819. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 
2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira - Contratante, 
ANTONIO ANDRADE COSTA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Francisco Pierre Pinheiro Goiana 02- Hemanuelle Bezerra Nunes. Fortaleza, 
06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02635360/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFES-
SORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, CREDE 9, PACAJUS/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. GILDEMARIO LIMA FREIRE CONTRA-
TADA: ANTÔNIO MILTON DA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob 
nº 29.729.230/0001-78, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTÔNIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens 01,02, 03 e 04 do Grupo 
01(Manutenção, prevenção e instalação).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com funda-
mento na Cotação eletrônica nº 20200007 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, 
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviço de manu-
tenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.480,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS 
E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.20111.03.33903
000.10000.0.30.00 4470. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: GILDEMARIO LIMA FREIRE - Contratante, ANTÔNIO 
MILTON DA SILVA COSTA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Exodo 
G. V. de Souza 02- José W. C. da Silva. Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04925463/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M. LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASI-
LEIRO, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Denise Pinheiro 
Silvestre CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES-CCPF, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº228  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020