DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06420598/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSE DE ALENCAR 
SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0536-79, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL 
PEREIRA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA 
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza-CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 15 do 
Anexo I do Edital .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 948,00 (novecentos e quarenta 
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 458701.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - Contratante, 
Ivelize Gurgel Moura de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jose D. 
de Oliveira 02- Maria do D. M. da Silva. Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06187923/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, FORTALEZA/Ce, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor 
Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: L.E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 26.080.102/0001-58, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO 
DE BANHEIROS E ÁREA EXTERNA em favor COLÉGIO ESTA-
DUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, pertencente à jurisdição da SEFOR. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 04/ 2020, respaldados pelo Decreto Estadual no 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após 
publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da 
execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 40 (quarenta) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.105,70 (DEZOITO MIL, CENTO E CINCO 
REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 16014. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE 
FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA 
ARAGÃO, 02 - FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA DUARTE. FORTALEZA, 
08 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06470064/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR,inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-
02,CREDE 04 - CAMOCIM/CE, neste ato representado por sua Diretora 
Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: MARIA DO 
SOCORRO SILVEIRA,CPF: 518.605.623-53,neste ato representado por 
Maria do Socorro Silveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 2020/001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 2020/001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E) O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.374,84 (seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta 
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.05.33903000.27301.1.30.00 – 4810. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Neusa Setúbal 
Monteiro, CONTRATADA - Maria do Socorro Silveira e TESTEMUNHAS: 
1 - Rejane Oliveira de Sousa Lopes 2 - Maria de Fatima Sampaio Araújo, 
Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04774236/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, CREDE 8, Mulungu/Ce, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0066-70, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de frança Leitão Arruda CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº 04.248.030/0001-72, Jaguaribe, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU pertencente à jurisdição da 
CREDE 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/08654 e Termo 
de Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Mulungu/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua Vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: sua Execução de 320 (trezentos e vinte) dias a partir da 
ordem de compra. . VALOR GLOBAL: R$ 2.069,20 (dois mil sessenta e 
nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000
.10000.0.30.00 – 4478. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Luiz de frança Leitão Arruda - CONTRATANTE, Francisco 
Everardo Peixoto - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- DANIELLE 
CELESTINO DA SILVA LIMA 02- MÁRCIO FERNANDES DE SOUZA. 
Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02451820/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, CREDE 6, Massapê/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: DELCONT 
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza-CE, CEP: 60.532-420, representado neste 
ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à 
jurisdição da CREDE 6 CNPJ Nº 07.954.514/0082-90, UEX fulano tal, CNPJ 
10.866.486/0001-07, a serem enviadas aos órgãos competentes, por num 
período de 12 meses: CNPJ UEX 10.866.486/0001-07 - Emissão de alvará 
de funcionamento, PROCURAÇÃO ELETRONICA, ISS(mensais e sem 
movimento), GFIP (SEM MOVIMENTO ou COM FATO GERADOR, 13º, 
como também acompanhamento das divergências junto a RFB), DIRF, DCTF 
(Com movimento e sem movimento), RAIS negativa, SPED contribuição, 
Pesquisa PREVIDENCIÁRIA e Fiscal. - Emissão de alvará de funciona-
mento, PROCURAÇÃO ELETRONICA, ISS(mensais e sem movimento), 
RAIS negativa, GFIP (SEM MOVIMENTO ou COM FATO GERADOR, 
13º, como também acompanhamento das divergências junto a RFB), DIRF, 
SPED contribuição, PESQUISA PREVIDENCIÁRIA e FISCAL.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica COEP nº 2020/06459 e Termo de Participação 2020/0005 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº228  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020