DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 
2020/0004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da 
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do 
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 137.705,40 
(cento e trinta e sete mil setecentos e cinco reais e quarenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.10.44905100.27303.1.4
0.00 - 16001. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO, 
CONTRATADA - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 
- LUZIA REGIA MONTEIRO FERNANDES 2 - BRENA KESIA MOREIRA 
FLOR, Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01568210/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA 
PONTES DA ROCHA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84,CREDE 
01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS,inscrita 
no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. PAULO 
SERGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365, dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 62.636,73 (SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS 
REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA, CONTRA-
TADA - PAULO SERGIO ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS 1 - 
RITA REGINA RODRIGUES DE SOUSA 2 - JOÃO BARBOSA JUNIOR, 
Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05557220/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0195-78,CREDE 11 - ERERÉ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRA-
TADA: T M DE J NETA E CHAVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
17.955.144/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tereza Maria de 
Jesus Neta e Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2020 FORO: 
ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (Doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
8.222,80 (Oito Mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.3
0.00 - 4492. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Fábio Junior Freire Dias, CONTRATADA 
- Tereza Maria de Jesus Neta e Chaves e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA 
CONCEIÇÃO PAULO DA SILVA 2 - MARIA NORMALICE PAULO DA 
SILVA, Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07591574/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-
29,CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ 
sob nº 04.674.612/0001 -10, representado neste ato pelo (a) o sr. Sr.(a) Fran-
cisco Ferreira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 06/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
06/2020 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.544,49 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro 
reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
242342012109339030002730113000 -4814. DATA DA ASSINATURA: 10 
de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lilian Cristina 
Mota de Alencar Lucena, CONTRATADA - Francisco Ferreira da Silva e 
TESTEMUNHAS: 1 - Leonardo Moreira Ferreira 2 - Antônia Marta Virgínio 
Brito,Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01486230/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES 
PIMENTEL,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27,CREDE 18 - 
POTENGI/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Srª. GRACIELA 
RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA 
ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, Crato 
Ceará, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA MINERAL PORTARIA 140/2020, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 20200002 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta 
e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.770,40 (sete mil, setecentos e setenta reais e quarenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.3390
3000.10000.0.30.00 - 4466. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GRACIELA RODRIGUES 
DE SOUSA, CONTRATADA - EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Josineide Rodrigues Candido 2 - Francisco 
Erivan da Silva Dantas, Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05717341/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0567- 75,CREDE 20 - MAURITI/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos 
CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, Município de BREJO 
SANTO - CE representado (a) neste ato pelo(a) Sra. Maria Karoline Ferreira 
Santana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20200003 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias 
(365) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco 
(365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 98.144,72 ( Noventa e oito mil reais Cento e quarenta 
e quatro reais e setenta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº228  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020