DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 23.620,62 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E 
SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Denise Pinheiro Silvestre - Contratante, ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 
02- Allyson C. da Silva. Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03275058/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Maria Conceição de Araújo, CREDE 3, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0178-77, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo 
Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARÁU-SEMENTES DA 
TERRA inscrita no CNPJ sob nº 11.016.960/0001-66, Bela Cruz-CE, neste 
ato representada pela Sra. Maria Eunice dos Santos. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.054,28 (Seis mil, cinquenta e quatro reais e vinte e 
oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000 – 
4589. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - Contratante, Maria Eunice dos Santos 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Clarice Vasconcelos Melo 02- 
Antonio Cristiano de Lima . Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06990769/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO DO AMAZONAS, SEFOR 3, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0483-22, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 26.237.146/0001- 49, Caucaia, representada neste ato pela Sra. Luciana 
Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos se encon-
tram detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:08, 09, 10, 14, 15, 17, 21, 22, 27, 28.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2017 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado 
a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.997,46 (Nove Mil, 
Novecentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília 
Ribeiro Sayed - Contratante, Luciana Soares de Sousa Maciel - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Antonia Maria F. Mesquita. Fortaleza, 
06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07528643/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA , CREDE 9, Hori-
zonte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76, neste ato responsável 
por sua Diretora Geral Sra. Edivania Lourenço Costa CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 04.636.224/0001-45, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 7,8,15,18,19,20,22... FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2020/0003, Viproc: 07528643/2020 FORO: Horizonte/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 182 ( cento e oitenta 
e dois) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.680,14 (Dois mil, seiscentos e oitenta reais e quatorze 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-
4587. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Edivania Lourenço Costa - Contratante, Francisco Roberto Paula de Sousa 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Francisco R. Mesquita. 
Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07448003/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Crede 16,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95,CREDE 16 - IGUATU/
CE, neste ato representada pela sua Coordenadora, Sra Mônica Maria Silva 
de Souza CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA inscrita no 
CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
PARA COMPOR KITS EM FAVOR DA EEM MARIA LEAL TEIXEIRA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 34/2020 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 dias, contado a partir da data da publicação em 
D.O.E., obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo IV. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 200 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.083,20 ( Dois Mil, Oitenta e Três Reais ) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30
.00 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Mônica Maria Silva de Souza, CONTRATADA 
- Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS RÊNE P. 
JUNIOR 2 - FRANCISCO A. ARAÚJO DE OLIVEIRA, Fortaleza 07 de 
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07448011/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Crede 16, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95,CREDE 16 - IGUATÚ/
CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra Mônica Maria Silva 
de Souza CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA inscrita no 
CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José 
Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para COMPOR 
KITS PARA OS ALUNOS DA EEM MARIA LEAL TEIXEIRA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 34/2020 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 dias, contado a partir da publicação em D.O.E., 
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo IV. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.466,80 ( Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais 
e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mônica Maria Silva 
de Souza, CONTRATADA - José Aquino de Oliveira e TESTEMUNHAS: 
1 - CARLOS RENÊ P. JUNIOR 2 - FRANCISCO ANDERSON ARAÚJO 
DE OLIVEIRA, Fortaleza de 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05044460/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0759-90,CREDE 07 - CARIDADE/CE, neste ato represen-
tada por sua DIRETORA, Sra., MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO 
CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, 
Município RUSSAS, neste ato representada pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO 
DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, na E.E.M JOSÉ 
NILTON SALVINO FRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº228  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020