DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Neusimar Felipe dos Santos, CONTRATADA - Maria Karoline Ferreira
Santana e TESTEMUNHAS: 1 - VANILDA GOMES DE FIGUEREDO 2 -
NICODEMOS SILVA LACERDA JUNIOR,Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03724421/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18,Telefone (88) 3102-
1274, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26,CREDE 18 - CRATO/CE,neste
ato representada por sua Coordenadora, Srª LUCIANA MARIA BRITO
RODRIGUES CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL
GLP EIRELE-ME, inscrito no CNPJ sob Nº 11.310.685/0002-70,João
Pessoa/PB,representado neste ato pela Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS para suprir
as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 18, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/07318
e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art.
24, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2020/07318 e Termo de
Participação 2020/05, respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.035,00 (Hum mil e Trinta e
Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030
00.10000.0.20.00 – 4171. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA MARIA BRITO
RODRIGUES, CONTRATADA - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e
TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ LUCAS DOS SANTOS BEZERRA 2 - OCELIA
MOREIRA DIAS, Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01412570/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no
CNPJ:07.954.514/0614-26, CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato represen-
tada por sua Coordenadora, Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES
CONTRATADA: KELRYLENE G SILVA, inscrito no CNPJ sob Nº
32.903.198/0001- 00, com sede na Avenida Santos Dumont, Nº 2789, Bairro
Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-165 representado neste ato pela Sra.
KELRYLENE GOMES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS PERTENCENTES
A CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2020/08770 e Termo de
Participação 2020/06, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua
assinatura pelas partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a
partir da Publicação/Empenho e recebimento da primeira Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 3.248,00 (Três mil, Duzentos e Quarenta e Oito
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039
00.10000.0.20.00 - 4176. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA MARIA BRITO,
CONTRATADA - RODRIGUES KELRYLENE GOMES DA SILVA e
TESTEMUNHAS: 1 - LAILDA MARIA DE OLIVEIRA 2 - MIRANDA
OCELIA MOREIRA DIAS, Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06813506/2020
CONTRATANTE: 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, MUNICIPIO de Quixadá/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI,epresentado neste ato pelo(a)
Sr.FRANCISCO AGENOR GOMES, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:07,08,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0011 FORO:
QUIXADÁ -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (TREZENTOS E SESSENTA ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objetodeste contrato é
de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.015,84 (DEZENOVE
MIL, QUINZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624412012709339030001000003000. DATA DA
ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: JOYCE
COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR
GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TANIA MARIA LIMA
PEREIRA SILVA 2EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza
08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07561977/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, CREDE 16 - ACOPIARA/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo
Castro Feitosa CONTRATADA: FRANCISCA ALVES RIBEIRO DE
ARAÚJO, CPF n° 768.799.843-04,neste ato representado por Francisca
Alves Ribeiro de Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2020
FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial do
estado do Ceará D. O. E. CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.447,11 (TRÊS MIL
QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000
4586. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Antônio Marcelo Castro Feitosa, CONTRATADA -
Francisca Alves Ribeiro de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - JUCYMARA
ALVES MARTINS 2 - RIVANIA PEREIRA E SILVA, Fortaleza 07 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06699789/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA
MACHADO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, CREDE 12 - QUIXE-
RAMOBIM/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Luisa
Oliveira Amâncio CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária do Sertão
Central-COAC,inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 04/2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 8.336,00 (oito mil trezentos e trinta e seis
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390
3000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luisa Oliveira Amâncio,
CONTRATADA - Francisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS: 1 - ARLETE
PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA 2 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA
CHAVES, Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04066770/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI INTEGRAL RENATO
BRAGA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0451-45, FORTALEZA/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marta Simone de Melo
Nobre CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 14.866.221/0001-51, Município Pacajus, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Vitório Andson Sousa Lima. OBJETO: Constitui
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº228 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
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