DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO
DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA,
SECRETARIA, BANHEIRO, NÚCLEO GESTOR, SALA PROFESSORES E
COBERTA, na EEMTI RENATO BRAGA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 01/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa dias) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 184.918,04 (cento e oitenta e quadro mil novecentos
e dezoito reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00 – 15994. DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta
Simone de Melo Nobre, CONTRATADA - Vitório Andson Sousa Lima e
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA
2 - HENRIQUE JOSÉ REIS BEZERRA, Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02013823/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0759-90,CREDE 07 - CARIDADE/CE, neste ato representada
por sua DIRETORA, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRA-
TADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07, Município RUSSAS,neste ato representada
pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a AQUISIÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA - SUBS-
TITUIÇÃO DOS QF-2, 3 E QF - QUADRA COM SEUS RESPECTIVOS
RAMAIS DE LIGAÇÃO AO QGBT, OITO PONTOS DE AR CONDICIO-
NADOS E CIRCUITO DOS BANHEIROS NA E.E.M.T.I JOSÉ NILTON
SALVINO FRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
2020/0003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 31.053,67
(trinta e um mil e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.10.33903900.27303.1.4
0.00 - 16055. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO,
CONTRATADA - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1
- LUZIA REGIA MONTEIRO FERNANDES 2 - BRENA KESIA MOREIRA
FLOR,Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06826276/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIAJÚLIA FIALHO, eMunicípio de
Independência/CE inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0742-42, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste atorepresentada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA
CONTRATADA: FDA SILVA CORNELIO, inscrita no CNPJ sob Nº
38.046.820/0001-97, representada nesteato pelo(a) Sr.(a) FABIO DA SILVA
CORNELIO, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIATÉCNICA EM CONTABILIDADEem favor da ESCO-
LAEEM PROFESSORA MARIAJÚLIA FIALHO,pertencente à jurisdição
da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso IIda Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na CotaçãoEletrônica nº 2020/14111 e Termo de Participação
2020/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro
de 2006, FORO: Independência, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA
O prazo dos Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do
presente Contrato, seráefetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a publicação noD.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
175,00 (Cento e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4489. DATA DA ASSINATURA:
15 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO
VIEIRA CONTRATANTE FABIO DA SILVA CORNELIO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Antonia Lusiana Melo Fernandes 2- Priscila Alves
Fonseca. Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06921899/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO PADRE
AMORIM, Município de Missão Velha/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0607-05,daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) APARE-
CIDO LUIZ BENTO CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA-ME, escrita no CNPJ Nº: 23.030.654/0001-63 Doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRAN-
CISCO ELDER NUNES ESTRELA, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao
11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
comfundamento na Carta Convite nº 2020/0002 FORO: Missão Velha/CE.
VIGÊNCIA: Oprazodevigênciadestecontratoseráde 150 (Cento e cinquenta)
dias, contado a partir da suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado
a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
13.916,18 (Treze mil e novecentos e dezesseis reais e dezoito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30
.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: APARECIDO LUIZ BENTO CONTRATANTE FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL
2- AGNALDO GALDINO DE LIMA. Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06432782/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM GOV. GONZAGA MOTA Município de CRATEÚS-CE,
inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153-19, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: FALPEL
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04 459123/0001-46 Represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ARAUJO LIMA aqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13KG(GLP),-
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/1993, de 21 de junho de1993, e suas aiterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/12745 e Termo de Participaçâo2020/001, respal-
dados pelo Decreto Estadul nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 22
de Setembro de 2020. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartirda data de sua PUBLU-
CAÇÃO, no Diario Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 220(Duzentos e vinte) dias, contado
a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011112339030001000003000-4488.. DATA DA
ASSINATURA: Crateús-Ce SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA
CONTRATADO FRANCISCO ARAUJO LIMA CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1GINA PEREIRA CHAVES 2ANTONIA CLEONEIDE DOS
SANTOS Fortaleza. 08 De outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº228 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020