DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
20049 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Defensoria Pública Geral do Estado - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
3.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.450.000,00
 
Total do Órgão: 
4.450.000,00
 
Total da Secretaria: 
5.600.000,00
 
Total do Movimento: 
66.407.565,40
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA CC 221/2020  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar RAFAEL GOMES ESCÓSSIO, matrícula 300.211-1-8, como Gestor e JABYS ADRIEL BENEVIDES DE ALMEIDA 
MACHADO, matrícula 300.301-1-7, como Fiscal do Contrato nº 082/2020, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Forma Style Seating Ergonomic Ltda., 
a partir de 02 de outubro de 2020.  CASA CIVIL, em Fortaleza,02 de outubro de 2020.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200024
IG Nº1074212000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200024 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: 
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos condicionadores de ar das Unidades e SubUnidades da PMCE no Interior do 
Estado e RMF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 13462020, até o dia 27/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200160
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200160 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de luminárias, refletores e célula fotoelétrica, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12892020, até o dia 27/10/2020, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200589
IG Nº1049173000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20200589 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Aquisição de material de manutenção, para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5892020, até o dia 27/10/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201189
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20201189 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Agulha Descartável Para Anestesia), conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11892020, até o dia 27/10/2020, 
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201252
IG Nº1070953000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20201252 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de material de consumo (higienização e limpeza), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12522020, até o dia 27/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201320
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20201320 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (algodão, atadura e outros), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13202020, até o dia 27/10/2020, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº228  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020