DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos Conselheiros presentes
à reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
Registre-se e publique -se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA N°100/2020 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de
2020, RESOLVE: Art. 1º – Nomear os INTEGRANTES para compor
a Comissão Auxiliar de Emergência Cultural, para fins de acompanhar as
ações emergenciais previstas na Lei nº 14.017/2020. • Luisa Cela Arruda
Coelho – representante da Secretaria da Cultura do Ceará • Valéria Márcia
Pinto Cordeiro – representante da Secretaria da Cultura do Ceará • José
Luciano Bento – representante da Comissão Estadual Cultura Viva do Ceará •
Marcos Antônio Monte Rocha – representante da Comissão Estadual Cultura
Viva do Ceará • Ana Vládia Cosmo Santos – representante do Conselho de
Política Cultural do Ceará – APRECE – Associação dos Prefeitos do Estado
do Ceará • Michelsen Diógenes de Oliveira - representante do Conselho de
Política Cultural do Ceará – presidente – Conselho Estadual de Dirigentes
Municipais de Cultura do Estado do Ceará – DICULTURA • Débora Ingrid
Barbosa Dimas Casemiro - representante do Conselho de Política Cultural do
Ceará na linguagem Teatro • Paulo Roberto Chagas Maranhão - representante
do Conselho de Política Cultural do Ceará pela Ordem dos Advogados do
Brasil/CE – (OAB) • Andrea Cruz de Vasconcelos Maranhão - represen-
tante do Conselho de Política Cultural do Ceará pela linguagem Circo •
Silvia Jacqueline Moura de Oliveira - representante do Conselho de Política
Cultural do Ceará pela linguagem Dança SECRETARIA DA CULTURA,
em Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O (A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8S, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei
n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Ns
32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado
em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ANDRE RICARDO
MOREIRA BONATES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 inte-
grante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 17 de setembro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0013/2020-SDA - O (A) SECRETÁRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a)
Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANDRE
RICARDO MOREIRA BONATES, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício
no(a), Célula do Desenvolvimento da Suinocultura, Avicultura e Apicultura,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 17 de
setembro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº010/2020
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário do Estado, tendo em vista o constante no Processo Administrativo
n.º 07107087/2020, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA para a seleção e contratação de entidade privada sem fins lucrativos
para prestação de serviços de Mapeamento em Comunidades Ciganas Rurais
no Ceará, Apoio ao Dia do Cigano e Implantação de Projetos Produtivos
obrigando-se à fiel observância das disposições contidas na Lei Federal n°
13.019/2014, no Decreto Estadual n° 32.810/2018, na Lei Complementar n°
119/2012, alterada pela Lei Complementar n° 178/2018, na Portaria CGE n°
130/2015 e pelas demais disposições legais aplicáveis. DO OBJETO Constitui
objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos
para a celebração de parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Ceará, visando à elaboração de Mapeamento em Comunidades
Ciganas no Ceará, apoio ao dia do Cigano e Implantação de Projetos Produ-
tivos. DAS INSCRIÇÕES A documentação deverá ser dirigida à comissão
de licitação na Coordenadoria do Desenvolvimento dos Assentamentos,
Reassentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais - CODEA, em enve-
lope lacrado, identificado com os termos a seguir e entregue no protocolo
da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no endereço
indicado a seguir, das 8 às 12 e das 13 às 17 horas, da data da publicação do
Edital de Chamada pública Nº 10/2020 até o dia 20 de novembro de 2020,
pessoalmente ou por via postal, com AR (Aviso de Recebimento). A íntegra
do edital e seus anexos poderão ser acessados no link disponível no site da
Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Conforme a seguir. https://www.sda.
ce.gov.br/arquivos/ Fortaleza - CE, 07 de setembro de 2020 FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 07 de outubro
de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMI-
DORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B
514/2016 ( SDA 70/2016) - QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E ESTADO DO CEARÁ POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- S. D.A (Cliente nº 7745537); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - S. D.A; III - ENDEREÇO: Av
Bezerra de Meneses nº1820 , na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará;
IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -
COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o
foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: Ficam
formalizadas, através deste TERMO ADITIVO, alterando as dotações
orçamentárias referentes aos mesmos valores estimados do serviço de
fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo
período de vigência, fazendo constar que a atual vigência corresponde ao
período de 20/09/2020 a 19/09/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00
( SEIS MIL REAIS ); X - DA VIGÊNCIA: de 20/09/2020 a 19/09/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: as PARTES ratificam os termos da cláusula de
vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados;
XII - DATA: Fortaleza, 18 de setembro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco de Assis Diniz Secretário do Desenvolvimento Agrário e Mônica
Jucá de Oliveira Executiva de Clientes Governo.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMI-
DORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO
B 532/2016 (SDA Nº 077/2016) - QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPA-
NHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E ESTADO DO CEARÁ
POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO - SDA (Cliente nº anexo I); II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; III - ENDEREÇO:
Av. Bezerra de Meneses nº 1820 , na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará;
IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -
COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o
foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: Ficam
formalizadas, através deste TERMO ADITIVO, alterando as dotações
orçamentárias referentes aos novos valores estimados do serviço de
fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo
período de vigência, fazendo constar que a atual vigência corresponde ao
período de 05/10/2020 a 04/10/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 73.000,00
( SETENTA E TRES MIL REAIS ); X - DA VIGÊNCIA: de 05/10/2020 a
04/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: as PARTES ratificam os termos da
cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente
praticados; XII - DATA: Fortaleza, 02 de outubro de 2020.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco de Assis Diniz Secretário do Desenvolvimento Agrário
e Mônica Jucá de Oliveira Executiva de Clientes Governo.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2019
I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA NO
ESTADO DO CEARÁ - FETRAECE, PARA O FIM NELE INDICADO; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO;
III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza,
Ceará, CEP n° 60.325-901; IV - CONTRATADA: FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA NO
ESTADO DO CEARÁ - FETRAECE; V - ENDEREÇO: Av. Visconde do
Rio Branco, nº 2198, José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP: 60055-171; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº228 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
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