DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 14 de outubro de 2020 | SÉRIE 3 | ANO XII Nº228 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 02178830/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLAEEFM DEPUTADO FRAN-
CISCO DE ALMEIDA MONTE, Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos, CONTRATADA: F. LENNON DE
OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº26.833.873/0001-79, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Lennon de Oliveira Lopes, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNI-
CAEM CONTABILIDADE em favor da ESCOLAEEFM DEPUTADO
FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE pertencente à jurisdição da SEFOR
1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mentona Cotação Eletrônica nº2020/09314e Termo de Participação 008/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (Cento e noventa e
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
900.10000.0.30.00 –4471. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembrode
2020 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos, CONTRATANTE
Francisco Lennon de Oliveira Lopes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-MARIA JULIA DE LIMA 2-JACSON MUNIZ DA SILVA. Fortaleza 08
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06813506/2020
CONTRATANTE: 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, MUNICIPIO de Quixadá/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI,epresentado neste ato pelo(a)
Sr.FRANCISCO AGENOR GOMES, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:07,08,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2020/0011 FORO:
QUIXADÁ -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (TREZENTOS E SESSENTA ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objetodeste contrato é
de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.015,84 (DEZENOVE
MIL, QUINZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624412012709339030001000003000. DATA DA
ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: JOYCE
COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR
GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TANIA MARIA LIMA
PEREIRA SILVA 2EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza
08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06694337/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, e Município de
Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Geral , Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES (CANINDÉ FRIOS), inscrita no
CNPJsob nº35.071.489/0001-77 representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES, aqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA ADICIO-
NADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE POLIPRO-
PILENO 20 L), cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº0009/2020, celebram o presente Contrato
mediante as condições FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua publicaçãono DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem deFornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 6.079,20 (Seis Mil Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30
.00 – 4484. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Maria da Piedade Vieira CONTRATNTE FRANCISCO ANTONIO
DA SILVA GOMES, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL
2- ÍLEGIVEL.Fortaleza 7 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06916909/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR MIGUEL PORFIRIO DE LIMA Município de ICÒ/CE
inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0016--01, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representadapor seu Diretor Geral,
Sr: Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: M.APINHEIRO PAPE-
LARIA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº02.342.254/0001-13, representado
neste ato pelo Sr: Marcos Alcântara Pinheiro, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de
transcrição. Itens:01,03,05,07,08,09,10,11,12,14,15,16,17,18,20,21, 22 e 23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoanteas disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº20200006 FORO: Icó-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 36 (trezentos e sessenta) dias, contadoa partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezento) dias, contado apartir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.042,00 (Doze mil e quarenta e
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.3390300
0.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro 2020
SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros CONTRATANTE Marcos
Alcântara Pinheiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MACIEL FRAN-
CISCO DA SILVA 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 7 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07662544/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, estabelecida na Travessa Cecília Freire,
Município de Moraújo/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representa
da por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Edson Guilherme de Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO N0 9 tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01,02,04,06,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 02/2020 FORO:
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