DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Moraújo, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em no 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.955,26 (Dois Mil Novecentos e Cinquenta 
e CincoReais e Vinte e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4595. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Setembrode 2020 SIGNATÁRIOS: Cibelle Moreira de 
Araújo CONTRATANTE Edson Guilherme de Oliveira CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1- SERGIO SAMPAIO MOREIRA 2-MARIA IFIGENIA 
DE SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza 7 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO 02487566/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, 
Município de Pacatuba inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora Geral Sra . Aila Maria da Costa, CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob No 
24.100.506/0001-30, Município Maracanaú - CE, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 18, 21, 22.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 02/2020 FORO: Pacatuba-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.439,70 (Vinte mil, 
quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da 
Costa, CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-MARIA VANDIRA GONÇALO DA SILVA 
2- JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA. Fortaleza 7 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO 07165621/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ 
sob nº07.954.514/0545-60, FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
sua Diretora, Sra. CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA: 
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/
0001-92,Município de Guaiuba/CE, representada neste ato pelo Sr. 
GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURIDICA - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE 
PARTICIPAÇÃO Nº2020/00012 que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPO-
SIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, 
LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI 
FEDERAL Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação 
eletrônica nº00012/2020, COEP 2020/16954 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.060,00 
(SEIS MIL E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 
21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CYNTIA 
KELLY DE SOUSA LOPES, CONTRATADA - GLERESTON TELES DA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FÁTIMA ALVES F. GABRIEL 
2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 07 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO 06860857/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PARÓQUIA DA PAZ, Município de Fortaleza CE, inscrita no CNPJ/
MF n.º 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Joene 
Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, repre-
sentada neste ato por, Renata de Abreu Bastos, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública n.º 2020.0003,no qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20200003 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cincodias), contados a partir da publicação 
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de EXECUÇÃO 
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), contados a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.209,28 (seis mil duzentos e nove reais e vinte e oito, centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 –4587. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATANTE Renata de 
Abreu Bastos, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Odones 
2- Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO 02545523/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0156-61,CREDE 13 
- CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Srª 
CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA: 
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº69.713.493/0001-03, representado neste ato pela Srº ANTONIO CARLOS 
SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA 
MINERAL - ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS A 
FAVOR DOS ALUNOS DA EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR 
DUTRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014 e Decreto nº31.543/2014 
com fundamento na Carta Convite nº2020/0003 FORO: CRATEÚS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco ) dias,contados a partir da publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.979,15 ( Oito mil, novecentos e setenta e nove reais 
e quinze centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.12.33903000.10000.0.30.00 - 4724. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CLAUDIA MARIA 
RODRIGUES VASCONCELOS, CONTRATADA - ANTONIO CARLOS 
SAMPAIO BONFIM e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Cristina Vieira Barbosa 
2 - Maria Marlene Barbosa Galvão, Fortaleza 07 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO 05413504/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-
29,CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: 
COOPERCENTRO, Município de Quixeló CE,inscrita no CNPJ sob 
nº32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo (a) o sr. Sr.(a) Lucivan 
José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 06/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2019 
FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
200 (duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 15.558,41 ( quinze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta 
e hum centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362423420121
09339030002730113000 -4814. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lilian Cristina Mota de Alencar 
Lucena, CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Leonardo Moreira Ferreira Brito 2 - Antônia Marta Virginia, Fortaleza 
07 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº228  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020