DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06016037/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JÁDER DE FIGUEIREDO
CORREIA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0273-25,CREDE 13 -
TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: COMERCIAL KAYO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.206.677/0001-65,Município: Crateús-Ce,
representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (Água Mineral) em favor da E.E.M JÁDER DE FIGUEI-
REDO CORREIA pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº0005/2020 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.022,00 (Cinco mil e
vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Willian
Carvalho Sousa, CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTE-
MUNHAS: 1 - FRANCISCA VERAS DE PAIVA 2 - ISMAEL VIEIRA
BARBOSA,Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 11249182/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO VICENTE RIBEIRO
DO AMARAL,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33,CREDE 13 -
MONSENHOR TABOSA/CE,neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: ANTONIO ELTON
BARBOSA DE MESQUITA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº19.153.173/0001
- 78, representado neste ato pelo Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL GARRAFÃO
DE 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº2020/0003 FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 5.995,99 (Cinco mil novecentos e noventa e cinco
reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA:
28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco
Jerônimo de Oliveira, CONTRATADA - Antonio Elton Barbosa de Mesquita
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria de Fátima dos Santos Nascimento Segunda
2 - Gustavo Santos Cavalcante, Fortaleza 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº04746038/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VILEBALDO AGUIAR ,
CREDE 6, Coreaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Romildo de
Moura CONTRATADA: KELRYLENE G SILVA, inscrita no CNPJ sob
nº32.903.198/0001-00, Fortaleza-CE / CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Kelrylene Gomes da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da EEM VILEBALDO AGUIAR perten-
cente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2020/08622 e Termo de Participação 005/2020, respaldados pelo Decreto
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Coreaú /Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 479,00 (quatrocentos e setenta e nove reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 4487.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: José
Romildo de Moura - Contratante, Kelrylene Gomes da Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- João Paulo Carvalho Silva 02- Antônia Gomes de
Souza . Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07615198/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL,
CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70 , neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Helena Uchôa
Almeida CONTRATADA: ANISIA DE SOUZA LIMA ME, inscrita no
CNPJ sob nº33.146.817/0001-21, Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Anizia de Souza Lima. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: (05).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº02/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 10 ( dez) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 459,65 (Quatrocentos e
cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA:
24 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa Almeida
- Contratante, Anizia de Souza Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Walison Paulino de Queiroz 02- Deivson Oliveira dos Santos. Fortaleza, 08
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07561845/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, SEFOR 1, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE
MESQUITA CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, Pentecoste CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº01/2020 daqui por diante deno-
minado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 05, 07, 09, 12, 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.123,30 (dois mil, cento e vinte e
três reais e trinta centavos.) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA
- Contratante, MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Jhonantan C. S. Martins 02- Maria M. O. de Moura.
Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07561438/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, SEFOR 1, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE
MESQUITA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO- ME,
inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12, Maracanaú, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº01/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,22.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 379,90 (trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos.) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº228 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
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