DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA MARIA
DA COSTA MENDE DE MESQUITA- Contratante, JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jhonantan C. S. Martins
02- Maria M. O. de Moura. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03517515/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR ARRUDA, CREDE 6, Sobral/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob
nº07.791.346/0001-02, Granja, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2020
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO E AEE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,
5, 7, 13, 14, 16, 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2020, FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação do contrato
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 4.294,90
(quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA
ASSINATURA: 04 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA
MENDES COELHO - Contratante, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah Nogueira Araújo 02- Rayane
Rios Pessoa. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07561845/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO, CREDE 5, Ibiapina/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99,
neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria Fontes
Bezerra CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no
CNPJ sob nº31.384.417/0001-29,Fortaleza- CE, representada neste ato pelo
Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR DESTINADO A E.E. M. PROF. ROSA MARTINS
CAMELO MELO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº2020006 FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua
publicação no diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.069,08
(ONZE MIl SESSENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
002212362433201140833903000273011300 4592. DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes
Bezerra - CONTRATANTE , Leandro de Oliveira Nunes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Aldeide D. Silva 02- Ilegível. Fortaleza, 08 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02291351/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13,
Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, neste ato representada
pela Sra. Coordeadora Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA:
ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES-ME, inscrita no
CNPJ sob nº10.421.828/0001-77, Crateús - CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL, CAFÉ, AÇUCAR) EM FAVOR
DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Iten: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2020/0003 FORO:
Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00 (um mil novecentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.2
000 – 4171. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - Contratante, ANTONIO ARIO-
NALDO FERNANDES RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ana Kelly de Oliveira 02- Valdiana de C. Albuquerque. Fortaleza, 08
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07691013/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13,
Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, neste ato representada
pela Sra. Coordeadora Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA:
COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.206.677/0001-65,
Crateús - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES
FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL, CAFÉ, AÇUCAR)
EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 13, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Iten: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº2020/0003 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.232,95
( um mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.2000 – 4171. DATA
DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de
Fátima Farias Aragão - Contratante, ENIOELDO FERNANDES FARIAS -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Kelly de Oliveira 02- Valdiana de
C. Albuquerque. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06193486/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EMANUEL, CREDE 12, Choró/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-
04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da
Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES
E LOGÍSTICA EIRELI EPP , inscrita no CNPJ sob nº21.271.579/0001-
05, Boa Viagem - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rafael da Silva
Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSALINIZADA,
POR CAMINHÃO PIPA DE 7.000L em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EMANUEL pertencente à jurisdição da CREDE 12 - Quixadá-Ce..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº03/2020 e Termo de Participação 03/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Choró/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
contados a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do Serviço de abastecimento de água dessalinizada
por caminhão pipa de 7.000L, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 300 (trezentos) dias contados a partir do recebimento
da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.830,00 (hum mil e
oitocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20111.09.33903
900.10000.0.30.00 - 4483.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - Contratante,
Rafael da Silva Souza - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JOZIVAN
LESSA NUNES 02- CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza,
08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07102514/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EMANUEL, CREDE 12, Choró/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-
04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da
Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-
70, Mangabeira-PB, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº228 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
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