DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GÁS DE COZINHA (RECARGA), BOTIJÃO 13 KG em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO EMANUEL pertencente à jurisdição da CREDE 12 -
Quixadá-Ce.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº05/2020 e Termo de Participação
05/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Choró/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha (recarga), botijão de 13 kg objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 310 (trezentos e
dez) dias após publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.436,00 (Dois
mil quatrocentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.3
3903000.10000.0.30.00 - 4482.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - Contratante,
Marcelo José Vaz Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JOZIVAN
LESSA NUNES 02- CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza,
08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06348498/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR GUSTAVO
AUGUSTO LIMA– LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, CREDE 17,
Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, neste ato
representada pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRA-
TADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA- ME inscrita no CNPJ sob
nº00.666.191/0001-25, Lavras da Mangabeira- CE, neste ato representada pelo
GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a Aquisição de Outros Matérias de Consumo- Fornecimento de
ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE SEM GÁS PARA CONSUMO
HUMANO, conforme descrições na proposta, para atender as necessidades a
EEEP Professor Gustavo Augusto Lima – Lavras da Mangabeira-CE, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II DA
CARTA CONVITE 01/2020 que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2020 FORO: Lavras
da Mangabeira-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.303,50 (DEZENOVE MIL
TREZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00 - 4862. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: RIVANDI
LEANDRO DA COSTA - Contratante, GERALDO FLORENTINO DA
SILVA - Contratado e TESTEMUNHAS: 01- Andreza Gonçalves de Sousa
02- Marcelo Gonçalves de Caldas. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01926205/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MONSE-
NHOR LINHARES, CREDE 6, GROAÍRAS/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0081-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: QUEIROZ
SAÚDE AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº00.281.377/0001-66, MARACANAU/CE, representado neste ato pelo Sr.
LEANDRO NOGUEIRA QUEIROZ. OBJETO: O presente CONTRATO
004/2020 tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESER-
VATÓRIOS DE ÁGUA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MONSENHOR LINHARES pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2020/13105 e Termo de Participação 004/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Groaíras/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização do SERVIÇO DE
DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E DESINFECÇÃO
DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA será de até 30 (trinta) dias após a
ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$
1.030,00 (HUM MIL E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
2111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4487. DATA DA ASSINATURA: 18
de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGA-
LHÃES - Contratante, LEANDRO NOGUEIRA QUEIROZ - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS MOTA CAVALCANTE 02- RODRIGO
AZEVEDO DOS SATOS. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº05188977/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA,
CREDE 7, Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-
62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rozeni Lira Alves
CONTRATADA: GILCARLOS RODRIGUES CHAVES ME, inscrita no
CNPJ sob nº17.973.816/0001-02, Caucaia – Ceará, representado neste ato
pela Sr. Gilcarlos Rodrigues Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ÁGUA MINERAL, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº202020012 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.056,42
(Sete Mil e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 – 4488. DATA
DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira
Alves - CONTRATANTE , Gilcarlos Rodrigues Chaves - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ana P. dos Santos Costa 02- Pedro S. Araújo.
Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07561675/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, SEFOR 1, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS- ME, inscrita
no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, Amontada, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº01/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 13, 17, 19,
20, 21, 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2020 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.456,20 (seis mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e vinte centavos.) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE
MESQUITA - Contratante, FRANCISCO AGENOR GOMES - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Jhonantan C. S. Martins 02- Maria M. Oliveira de
Moura. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº05280946/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA,
SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0432-82, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DAMAS-
CENO JÚNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA COOBRAF COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado
neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$
23.936,51 (Vinte e três mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e
173
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº228 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar