DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06989736/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ
sob nº24.100.506/0001-30, Maracanaú/CE, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 08.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº20200004 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e Cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.701,25 (três mil, setecentos e um reais e vinte e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro
Nogueira de Paula - Contratante, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alderbania Lopes V. Rocha 02- Ilegível.
Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07165770/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/
CREDE 14, Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-
96, neste ato representada por seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CÉLIO
PINHEIRO CONTRATADA: DV DA SILVA – EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL-ME, inscrita no CNPJ sob nº23.447.929/0001-69, Pedra Branca/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Domar Vieira da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO
DE VEÍCULO PARA GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS
NO ENEM 2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº0001/2020 FORO: Senador Pompeu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
. VALOR GLOBAL: R$ 16.633,25 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e três
reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101390933903900
2070014000 16041. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - Contratante, Domar Vieira da
Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo 02- Talles
de Tasso de Souza Gonçalves . Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06164486/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DRAGÃO DO MAR, SEFOR 2, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: AK
PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob
nº20.754274/0001-83, Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS
BANHEIROS E COBERTA, na EEMTI DRAGÃO DO MAR, pertencente
à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/ 2020, respaldados pelo
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30
(trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.473,85
(doze mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 – 16014. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES - Contratante, DIEGO PAIVA PONTES
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Renata X. Soares 02- Silva H. A.
Martins. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº04825477/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER,
CREDE 1, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRIGUES DA
SILVA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-
-EPP, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45, Fortaleza- CE, represen-
tado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 06,09,30.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº02/2020 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação
no diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 66.541,20
(sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA
DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JUILTON
RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula
de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gerlandia N. do N. Bezerra
02- Silvania L. C. Sales. Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07367828/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER,
CREDE 1, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRIGUES DA
SILVA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, Maracanaú, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 03,04,05,07,10,11,22,26,27
e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº02/2020 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir da publicação no diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 52.973,76 (cinquenta e dois mil e novecentos e setenta
e três reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro
2020. SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - Contratante,
Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Cintya M. de A. Lemos 02- Gerlandia N. do N. Bezerra. Fortaleza, 07
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02101595/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, CREDE
14, Solonópole/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0278-30, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva
CONTRATADA: PINHEIRO & SILVA COMERCIAL LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº10.944.845/0001-99, Solonópole - Ce, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Pinheiro da Silva Junior. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de BOTIJÃO DE GÁS DE
COZINHA 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/03589 e Termo de Participação
nº20200002, respaldados pelo Decreto estadual 28.397 de 21 de Setembro de
2006 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 3.903,36 (Três mil novecentos e três
reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000
.10000.0.30.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - Contratante, Antonio Pinheiro
da Silva Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN
PINHEIRO MAIA 02- MARIA ODÊNIA PINHEIRO. Fortaleza, 07 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº228 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
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