DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - Contratante, Francisco 
Leocádio Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Irismar 
da S. Lima 02- Joelma A. Silva. Fortaleza, 08 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07367640/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, 
CREDE 1, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRIGUES DA 
SILVA CONTRATADA: A R DE L ALVES-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº24.043.109/0001-74, Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Renan de 
Lima Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº02/2020 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, a partir da publicação no diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JUILTON 
RODRIGUES DA SILVA - Contratante, Renan de Lima Alves - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Tania Maria Lopes Travassos 02- Silvania Luzia 
da Costa Sales. Fortaleza, 08 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07560229/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, SEFOR 1, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE 
MESQUITA CONTRATADA: SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº34.927.441/0001-55., Fortaleza, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMEA KELY DO NASCIMENTO 
DE OLIVIERA VILAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº01/2020 
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item:11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2020 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 138,60 (cento e trinta e oito 
reais e sessenta centavos.) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA 
- Contratante, SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVIERA VILAR 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jhonantan C. S. Martins 02- Julia R. 
M. Arruda. Fortaleza, 07 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07559999/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, estabelecida a Rua 
Dona Mendinha, nº90, Bairro: Cristo Redentor, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA 
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA- ME, inscrita 
no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102 nº221, Bairro: 
Conj. Jardim Passaré, Município: Fortaleza, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo 
I da Carta Convite nº01/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:06, 16.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.678,44 (Hum mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro 
centavos.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
- 4587. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA - Contratante, 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Jhonantan Carlos S. Martins 02- Maria m. O. de Moura. Fortaleza, 07 
de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07561233/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, SEFOR 1, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE 
MESQUITA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO- ME, 
inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12, Maracanaú, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo 
I da Carta Convite nº01/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,22.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 379,90 (trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos.) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA 
MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA - Contratante, JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jhonantan 
C. S. Martins 02- Maria M. O. de Moura. Fortaleza, 07 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº04926737/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA SEFOR 3, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: 
M JR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO – ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº09.640.652/0001-65, Pentecoste -CE representado neste ato pelo MARIA 
DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite nº003/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 4. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº003/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 25.428 
(VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá 
Pereira Bessa - Contratante, MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ana Maria de Araujo. 
Fortaleza, 07 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº228  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020