DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06471605/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, CREDE 16, Jucás/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: LAIRTON
SALES DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº30.894.221/0001-11, Cedro/CE,
representada neste ato pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AGUA MINERAL, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº0014/2020 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 15.846,72 (quinze mil oitocentos e quarenta e seis reais e
setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339030
00.10000.0.30.00 – 4468. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza - contratante, Lairton Sales
da Silva - contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza,
07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº05439570/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, CREDE
14, Solonópole/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0278-30, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva
CONTRATADA: AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita
no CNPJ sob nº18.440.840/0001-30, Quixeramobim - Ce, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GARRAFÕES DE ÁGUA
MINERAL 20 L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/11734 e Termo de Participação
nº20200001, respaldados pelo Decreto estadual 28.397 de 21 de Setembro de
2006 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos) dias, contado a partir da publicação do Contrato no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 6.282,00 (Seis mil duzentos e oitenta e dois reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 – 4482.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lucilda
Pereira da Silva - Contratante, Amaurilio Joelio Leal de Almeida - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 02- MARIA
ODÊNIA PINHEIRO. Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06994900/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JENNY GOMES, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-
01, FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr(a) AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 02; 04; 05; 08; 09; 10 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.218,73 (NOVE MIL,
DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012103339030002730113000 - 4808. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO
BEZERRA COSTA - Contratante, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio J. da S. Filho 02- Maria do
Socorro M. de Sousa. Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE APOIO
Nº002/2020 - PROCESSO Nº06216664/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretária da Educação, com sede
na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-325, representado neste ato pela Secretária da Educação do Estado
do Ceará, Eliana Nunes Estrela e a ORGANIZAÇÃO KHAN ACADEMY,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Villa Street, 1200, Suite 200,
Mountain View, Califórnia, Estados Unidos da América, representado neste
ato pelo Sr. Rolando Nunez Baza, norte americano, portador do passaporte
nº505930937, resolvem firmar o presente TERMO DE APOIO, mediante as
cláusulas e condições dispostas na Lei nº17.129, de 12 de dezembro de 2019
e demais legislações aplicáveis: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Apoio, o acesso gratuito à Plataforma
Educacional da Khan Academy, que disponibiliza conteúdos de Matemática,
Ciências e Português alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, bem como ao seu aplicativo,
tutoriais, repositório de conteúdo, curso online gratuito para educadores e
suporte gratuito. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESTINAÇÃO E UTILI-
ZAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS Os bens e serviços ora doados para uso
da Seduc, somente poderão ser destinados para fins e uso de interesse social
mencionado neste Termo, sendo sua utilização restrita no âmbito do Estado
do Ceará. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPON-
SABILIDADES Quanto às obrigações e responsabilidades de cada partícipe,
estas estão elencadas na proposta apresentada pela Khan Academy, em anexo
aos autos. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA O presente Termo terá
vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2020 a contar da data de sua
assinatura. Podendo ser prorrogado por iniciativa e concordância das partes
por meio de Termo Aditivo. CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS
FINANCEIROS O presente instrumento não envolve o repasse de recursos
financeiros entre os parceiros. CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS
HUMANOS Em qualquer situação, os profissionais envolvidos na execução
dos trabalhos decorrentes deste Termo permanecerão subordinados à insti-
tuição às quais estejam vinculados. CLÁUSULA SÉTIMA – DOS CASOS
OMISSOS Os casos omissos surgidos durante a execução deste Termo serão
resolvidos mediante entendimento entre os partícipes, consignando-se as
decisões, se necessário, em aditamento a esse instrumento. CLÁUSULA
OITAVA – DO FORO As partes elegem o foro da Comarca de Fortaleza,
Estado do Ceará. Para a solução de eventuais litígios derivados deste instru-
mento, desde que não resolvidas administrativamente. CLÁUSULA NONA
– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Os vínculos jurídicos, de qualquer natureza,
assumidos isoladamente pelos parceiros, são de exclusiva responsabilidade
da entidade que o tiver acordado, não comunicando a qualquer título, sob
qualquer pretexto ou fundamento. E por estarem assim justas e acordadas,
as partes firmam o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma,
para um só efeito, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza, 17 de AGOSTO de 2020.
Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação do Estado do Ceará, Rolando
Nunez Baza - Representante da khan Academy INC. TESTEMUNHAS:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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TERMO DE RE- RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. N°01786500/2020
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE
ALMEIDA MONTE, estabelecida a Av. Coronel Carvalho, nº2.400 bairro
Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2692,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos, RG nº990.101.980-82,
CPF Nº423.811.503-15, residente à Rua Carlos Gomes nº465 Bairro José
Bonifácio – Município de Fortaleza/CE, CEP 60.040-230, e a Empresa/Firma
PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI ME, inscrita
no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfirio
Ribeiro,1077 – Mangabeira -PB, CEP 58057-100, representado neste ato
pelo(a) Sr MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO , RG Nº008.195.374-70
SSP/PB , CPF Nº008.195.374-70, resolvem firmar o presente Termo de
RERATIFICAÇÃO ao contrato nº03/2020, publicado no DOE de 16/09/2020,
PROCESSO Nº01786500/2020, mediante as condições seguintes: CLÁU-
SULA PRIMEIRA - DO OBJETO:O preaente Termo tem por objetivo
a RERATIFICAÇÃO ao contrato nº03/2020, modificando o cnpj da
Empresa.CLÁUSULA SEGUNDA - DA RERATIFICAÇÃO: ONDE SE
LÊ: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI ME, inscrita
no CNPJ sob nº11.310.685/0001-99. LEIA-SE: PETROGAS LOGÍSTICA
COMERCIAL GLP EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por assim estarem acordes,
assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes
na presença das testemunhas abaixo 1irdas, com o visto da Assessoria Jurí-
dica da SEDUC. 07 De outubro de 2020. Silvio Cézar de Castro e Santos -
CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº228 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020