DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº42/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO N°2020.04335 
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.03537 
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que 
fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.04335, o 
contribuinte KARINA SANNY ALVES DO PRADO- IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO ME, CGF: 06.912891-0, para através de seu(s) dirigente(s) 
ou responsável(is), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCULAÇÃO E ATIVAÇÃO DO 
MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO(MFE), ATÉ A DATA DA CIENTIFI-
CAÇÃO DESTE TERMO DE INTIMAÇÃO, CUJA OBRIGATORIEDADE 
EXISTE DESDE 30/09/2019, CONFORME INCISO V, ALÍNEA Z1, ART 
1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2017 , dentro do prazo de 05 (cinco) 
dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 
79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº 15.614/2014), sob 
pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS.  CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 
29 de setembro de 2020. 
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO 
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº43/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO N°2020.04336 
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.03536 
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica 
INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.04336, o contri-
buinte D. A. GOMES COM DE EQUIPAMENTOS PARA REFRIGE-
RAÇÃO LTDA ME, CGF: 06.303920-6, para através de seu(s) dirigente(s) 
ou responsável(is), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCULAÇÃO E ATIVAÇÃO DO 
MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO(MFE), ATÉ A DATA DA CIENTIFI-
CAÇÃO DESTE TERMO DE INTIMAÇÃO, CUJA OBRIGATORIEDADE 
EXISTE DESDE 30/09/2019, CONFORME INCISO V, ALÍNEA Z7, ART 
1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2017 , dentro do prazo de 05 (cinco) 
dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 
79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº 15.614/2014), sob 
pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS.  CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 
29 de setembro de 2020. 
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº44/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO N°2020.04332 
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.03538 
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no 
uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 
825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTI-
MADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.04332, o contribuinte 
JA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CGF: 06.066595-5, para através 
de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO 
EM ÁGUA FRIA, A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCULAÇÃO 
E ATIVAÇÃO DO MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO(MFE), ATÉ A 
DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO DE INTIMAÇÃO, CUJA 
OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 15/01/2018, CONFORME INCISO 
III, ALÍNEA Y, ART 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2017 , dentro 
do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a 
publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, 
da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na 
legislação do ICMS.  CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 29 de setembro de 2020. 
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO 
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº45/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO N°2020.04328 
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.03539 
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica 
INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.04328, o contri-
buinte MARCOS JORGE ALMEIDA RODRIGUES, CGF: 06.781701-7, 
para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA 
DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, APRESENTAR OS DOCUMENTOS 
FISCAIS COMPROBATÓRIOS DAS OPERAÇÕES MERCANTIS DE 
COMPRAS DE MERCADORIAS INTERESTADUAIS SUJEITAS AO ICMS 
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E FECOP REALIZADAS NO PERÍODO 
DE JANEIRO/2020 A MAIO/2020 , dentro do prazo de 05 (cinco) dias, 
contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 79, 
parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº 15.614/2014), sob pena 
de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS.  CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 
29 de setembro de 2020. 
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO 
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº46/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO N°2020.04569 
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.03748 
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no 
uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 
825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTI-
MADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.04569, o contribuinte 
FG GOURMET RESTAURANTE LTDA - EPP , CGF: 06.168948-3, 
para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA DE 
EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCU-
LAÇÃO E ATIVAÇÃO DO MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO(MFE), 
ATÉ A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO DE INTIMAÇÃO, 
CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 15/01/2018, CONFORME 
INCISO III, ALÍNEA Y, ART 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2017 
, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após 
a publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, 
da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na 
legislação do ICMS.  CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 29 de setembro de 2020. 
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO 
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº47/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO N°2020.04394 
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.03568 
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que 
fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.04394, o 
contribuinte VALBER LIMA COLARES , CGF: 06.624595-8, para através 
de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO 
EM ÁGUA FRIA, A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCULAÇÃO 
E ATIVAÇÃO DO MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO(MFE), ATÉ A 
DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO DE INTIMAÇÃO, CUJA 
OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 30/09/2019, CONFORME INCISO 
V, ALÍNEA G, ART 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2017 , dentro 
do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a 
publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, 
da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na 
legislação do ICMS.  CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 29 de setembro de 2020. 
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO 
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº48/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO N°2020.04396 
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.03567 
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica 
INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.04396, o contri-
buinte MANOLO MASSAS LTDA ME, CGF: 06.543078-6, para através 
de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO 
EM ÁGUA FRIA, A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCULAÇÃO 
E ATIVAÇÃO DO MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO(MFE), ATÉ A 
DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO DE INTIMAÇÃO, CUJA 
OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 15/01/2018, CONFORME INCISO 
III, ALÍNEA Y, ART 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2017 , dentro 
do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a 
publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, 
da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na 
legislação do ICMS.  CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 29 de setembro de 2020. 
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO 
*** *** *** 
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº49/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO N°2020.04287 
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.03506 
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso 
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do 
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO 
de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.04287, o contribuinte RITA 
DE CASSIA DO NASCIMENTO MELO EIRELI, CGF: 06.799327-3, 
para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA DE 
EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCU-
LAÇÃO E ATIVAÇÃO DO MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO(MFE), 
ATÉ A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO DE INTIMAÇÃO, 
CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 04/02/2019, CONFORME 
INCISO II, ART 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2017 , dentro 
do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a 
publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, 
da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na 
legislação do ICMS.  CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 29 de setembro de 2020. 
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº228  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020