DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997,
e alterações posteriores de ambas legislações, e, ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de março
de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicáveis a matéria. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A mesma; VALOR GLOBAL: R$ 1.052.741,02 (um milhão cinquenta e dois
mil setecentos e quarenta e um reais e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.21001.03.335039.10008.0 – FONTE (108)
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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Nº0013/2020 – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR – ISGH; OBJETO: Regulamentar a execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL
DO SERTÃO CENTRAL (HRSC), cujo uso fica permitido pelo período de vigência do presente contrato, tendo em vista os elementos contidos no Processo
Administrativo VIPROC n.º 04955265/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso II, alíneas “b” e
“d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas legislações, e, ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de
fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada
no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A mesma;
VALOR GLOBAL: R$ 1.052.741,02 (um milhão cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200154.10.302.631.21001.03.335039.10008.0 – FONTE (108) DATA DA ASSINATURA: 30/09/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Flávio Clemente Deulefeu;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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Nº0010/2020 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR - ISGH; OBJETO: Execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI (HRC), tendo
em vista os elementos contidos no Processo Administrativo n.º 04955117/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente
em seu art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas legislações, e,
ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A mesma; VALOR GLOBAL: R$ 2.476.540,82 (dois milhões quatrocentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta reais e
oitenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.21001.01.335039.10008.0 – FONTE (108) ; DATA DA ASSINATURA:
30/09/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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Nº0011/2020 – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR – ISGH; OBJETO: Regulamentar a execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL
NORTE (HRN), tendo em vista os elementos contidos no Processo Administrativo n.º 04954951/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentação
legal na Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e
alterações posteriores de ambas legislações, e, ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de março
de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicáveis a matéria. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A mesma; VALOR GLOBAL: R$ 10.496.683,81 (dez milhões quatrocentos e
noventa e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.21001.11.335039.1000
8.0 – FONTE (108) DATA DA ASSINATURA: 30/09/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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ADITAMENTO Nº124/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00353/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200171
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia
de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CRA/CE nº. 3026
e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08720325/2019,
e com fundamento no caput do art. 64, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 36 do Decreto Estadual nº 33.326/2019, resolve fazer aditamento incluindo na
Ata de Registro de Preços nº 00353/2020, Pregão Eletrônico nº 20200171, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 06 de agosto de 2020, que
tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI, estabelecida na ROD BR 116, nº 9466, Bairro Barroso, Fortaleza/CE, CEP 60.862-764, representada pelo Sr. Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira,
portador da Cédula de Identidade nº 95002148451 SSPDS-CE e do CPF nº 851.517.263-15, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
VALOR
UNIT.
VALOR TOTAL
5
EQUIPO MACROGOTAS – PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS; COM FILTRO DE
PARTÍCULAS E FILTRO BACTERIOLÓGICO; FILTRO DE AR, COMPOSTO DE LANCETA COM PONTA
PERFURANTE ESCALONADA E ADAPTÁVEL AO FRASCO DE SORO; CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL,
TRANSPARENTE, PARA20 MACROGOTAS/ML; REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE DE ALTA PRECISÃO
COM ESBARRO NAS DUAS EXTREMIDADES, TUBO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE MEDINDO NO MÍNIMO
1.40MTS,INJETOR PARA MEDICAÇÃO COM ABA PROTETORA DO PROFISSIONAL COM NO MÍNIMO
1,5 CM DE ÁREA; ADAPTADOR DISTAL MACHO COM CONECTOR LUER LOCK. ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA
UND
2.850.750
R$ 0,8674
R$ 2.472.740,55
6
EQUIPO MACROGOTAS – PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS; COM FILTRO DE
PARTÍCULAS E FILTRO BACTERIOLÓGICO; FILTRO DE AR, COMPOSTO DE LANCETA COMPONTA PERFURANTE
ESCALONADA E ADAPTÁVEL AO FRASCO DE SORO; CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL, TRANSPARENTE,
PARA20 MACROGOTAS/ML; REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE DE ALTA PRECISÃO COM ESBARRO NAS
DUAS EXTREMIDADES, TUBO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE MEDINDO NO MÍNIMO 1.40MTS,INJETOR
PARA MEDICAÇÃO COM ABA PROTETORA DO PROFISSIONAL COM NO MÍNIMO 1,5 CM DE ÁREA;
ADAPTADOR DISTAL MACHO COM CONECTOR LUER LOCK. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O A CONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLA-ÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
UND
950.250
R$ 0,8674
R$ 824.246,85
VALOR TOTAL
R$ 3.296.987,40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
189
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº228 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
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