DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vascon-
celos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa COMERCIAL OLIVEIRA & PAZ LTDA., esta-
belecida na Avenida Maestro Lisboa, nº 2500, Bairro: Lagoa Redonda, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.664.142/0001-59, para proceder com a 
entrega do material de expediente descrito na nota de empenho nº 7653/2020, emitida em 26/03/2020, de forma imediata. A empresa já fora anteriormente 
notificada, em 16/07/2020 e em 17/08/2020. Este é o último comunicado que esta Secretaria de Saúde realizará antes de proceder com as medidas legais 
cabíveis. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a lei nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se 
encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde poderá obter cópia do processo nº05096894/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vascon-
celos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa LUCIANA DE OLIVEIRA ME, estabelecida na 
Av. Maestro Lisboa, 2710, Loja 08, Lagoa Redonda, Fortaleza, CE, CEP 60832-402, inscrita no CNPJ sob o 27.663.583/0001-97, concedendo o prazo de 
03 (três) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para apresentar recurso à multa a ser aplicada conforme a lei nº 8.666/1993, tendo em vista a 
inadimplência na entrega do material de copa e cozinha descrito na nota de empenho nº 1982/2020, emitida em 17/02/2020. Informamos, ainda que os autos 
se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 06971446/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vascon-
celos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa NATULAB LABORATÓRIO S.A., estabelecida 
na Travessa H, nº 2, Galpão III, Bairro: Urbis II, Santo Antônio de Jesus-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.456.955/0001-83, concedendo o prazo de 03 
(três) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para apresentar recurso à multa a ser aplicada conforme a lei nº 8.666/1993, tendo em vista a 
inadimplência na entrega do material farmacológico especificado na nota de empenho nº 31314/2020, emitida em 20/08/2020. Informamos, ainda que os autos 
se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 07151396/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos Frota, documento 
nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 a empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA, estabelecida na Avenida Torquato Tapajós, nº 
2475, Bairro Flores, Manaus – AM, inscrita no CNPJ sob o nº 03.426.484/0001-23, concedendo o prazo de 03 (três) dias, contados a partir da publicação 
desta notificação, para apresentar recurso à multa a ser aplicada conforme a Lei nº 8.666/93, tendo em vista a inadimplência na entrega do material hospitalar 
especificado na nota de empenho nº 32687/2020, emitida em 28/08/2020. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço 
supra, onde obterá cópia do processo nº 07364357/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1004/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 789/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1004/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: DIAMED LATINO AMÉRICA 
S/A;  V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Albano da Costa nº 100, Distrito Industrial, Lagoa Santa/MG;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do 
art. 57 c/c § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 4 
(quatro) meses, a partir do dia 18 de setembro de 2020 o Contrato nº1004/2019, cujo objetivo é a aquisição de reagentes com técnica em gel centrifigução, 
para fenotipagem RH e KELL e fenotipagem estendida com equipamento em comodato para o HEMOCE/SESA. Parágrafo Único – Para os itens 01, 02, 
03, 04, 08. 10, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 36 e 37 fica acrescida a quantia de R$ 266.115,64 (duzentos e sessenta e seis mil cento e quinze reais e sessenta 
e quatro centavos) ao contrato supra, bem como acréscimo de até 25%, conforme descrição da tabela a seguir, passando de R$ 2.275.691,24 (dois milhões 
duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos) para R$ 2.541.806,88 (dois milhões quinhentos e quarenta e um 
mil, oitocentos reais e oitenta e oito centavos) ;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.541.806,88 (dois milhões quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos reais e 
oitenta e oito centavos) ;  X - DA VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, a partir do dia 18 de setembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 14/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Marco Túlio de Souza Mourão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/09615
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200925 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº05027361/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA E ITEM: COSTA CAMARGO 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 07; CARMELOSE (SODICA), 10MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 15ML. 
UND: FRASCO; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,68; ITEM: 08; CARMELOSE (SODICA), 5MG/ML, SOLUCAO OFTÁLMICA, FRASCO 
10ML. UND: FRASCO; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,91; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0925/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/10/2020 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1078/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a aquisição de material médico hospitalar (FIO GUIA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº228  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020