DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os itens 07 e 10, conforme descrição e quantitativos.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20180779 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 66.400,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24
200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Vicente de Paula Rodrigues de Araujo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1081/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificaçoes e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: A contratada fornecerá os itens 1, 2 e 4 do edital supracitado, parte integrante deste instrumento, conforme 
descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190145 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 54.356,78 (cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.
20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e João Deuzimar Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 234/2020
PROCESSO Nº06984211/2020/VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição por meio de dispensa de licitação do medicamento Heparina Sódica, solução inje-
tável, em caráter de urgência, para um período de 6 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente compra em virtude do fracasso dos três últimos 
processos licitatórios (10768836/2019 – PE 0059/2020, 02683438/2020 – PE 544/2020, 04805417/2020 – PE 0904/2020), porque os preços cotados estavam 
acima do estimado pela administração. Constam nos autos: memorando nº 504/2020 do CEBIO/SESA, fls. 02-03; consulta do estoque do medicamento, fl.04; 
termo de referência com descrição de objeto e especificações, fls. 05-10; termo de responsabilidade, fl. 11; relatório de cotação e consulta de preços, fls. 
12-17; mapa de pesquisa de preço, fl. 18; cotação eletrônica 2020/16202, fls. 19-20; tabela CMED, fl. 21; contrato social da PROHOSPITAL e 19 aditivo, 
com a documentação dos seus representantes, fls. 45-54; procuração, fl. 33; Ata de realização de cotação eletrônica, que finalizou a PROHOSPITAL como 
vencedora, fl.72; parecer técnico favorável, fl. 75; intenção de gasto, fl. 89; aprovação do Comitê Executivo, fl. 90; consulta sobre inidoneidade e CRC da 
empresa, fls. 94 e 97 VALOR GLOBAL: R$ 1.055.520,00 ( um milhão e cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5823 - 24200154.10.302.631.10631.03.339030.1.10.00.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inc. IV e art. 26 da Lei n° 8.666/1993 CONTRATADA: 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA DISPENSA: 14/10/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 14/10/220 - Magda Moura 
de Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0560/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI: 
3026 – CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0560/2020, Processo VIPROC Nº 00520750/2019, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 0560/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, consi-
derando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
06
H. STRATTNER & CIA LTDA
R$ 2.629,00
R$ 15.777,60
09
CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
R$ 30,00
R$ 1.800,00
12
ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP
R$ 1.945,00
R$ 29.175,00
14
H. STRATTNER & CIA LTDA
R$ 317,92
R$ 6.994,24
15
H. STRATTNER & CIA LTDA
R$ 317,92
R$ 8.265,92
16
ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP
R$ 700,00
R$ 4.200,00
17
ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP
R$ 700,00
R$ 4.200,00
18
H. STRATTNER & CIA LTDA
R$ 1.003,23
R$ 5.016,15
19
H. STRATTNER & CIA LTDA
R$ 1.003,23
R$ 5.016,15
20
CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
R$ 309,00
R$ 3.708,00
21
H. STRATTNER & CIA LTDA
R$ 819,83
R$ 9.837,96
23
CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
R$ 690,00
R$ 3.450,00
24
H. STRATTNER & CIA LTDA
R$ 848,48
R$ 9.333,28
VALOR TOTAL
R$ 106.774,30
Fortaleza/Ce, 08 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0745/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
CRA-CE nº 3026  e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0745/2020, Processo VIPROC Nº 07972730/2020, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 0745/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.
 R$ 19,65
 R$ 843.299,40
3
 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA.
R$ 5,1340
R$ 95.004,67
4
R$ 4,22
R$ 4.220,00
6
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
R$ 1,60
R$ 145.184,00
7
 SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
R$ 1,63
R$ 47.596,00
10
R$ 6,14
R$ 729.125,00
8
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
 R$ 83,00
 R$ 323.700,00
VALOR TOTAL
R$ 2.188.129,07
Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº228  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020