DOE 14/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0288/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)TALYTA BARROS MACIEL , ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), 1ª Companhia do BPMA , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0289/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCILON LIMA DA COSTA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, 
símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 1ª Companhia do BPMA , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0300/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)CHARLES ROBERT DE SOUSA CARO-
THERS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante 
de Grande Comando, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Comando de 
Policiamento do Interior Região Norte - 3º CRPM , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0301/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)HENRIQUE SERGIO MARQUES BEZERRA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 3º BPM , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0302/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)JARDEM FELIX DE MOURA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, 
símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 3ª Companhia do 4º BPM , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0308/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)JANO EMANUEL MARINHO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter 
exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Pessoas , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0317/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)LOURIVAL CORDEIRO LIMA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Comandante de Grande Comando, 
símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Comando de Policiamento Metro-
politano - 2º CRPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Orga-
nizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de 
outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0318/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)PEDRO LUCAS FAHD DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Compa-
nhia, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 8º BPM , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0320/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)ROSIVAL ROSENDO DA SILVA , ocupante 
do cargo de provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, 
para ter exercício no(a), 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macedo 
Júnior , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0339/2020-PMCE- O(A) CORONEL COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ALEXANDRE MACIEL HOLANDA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, 
para ter exercício no(a), Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário 
Estadual , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1141754/2020 
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situado na Av. Aguanambi, 
2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ nº: 
07.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa ANDRÉ V S MORAIS-ME, 
com sede na Rua A, Quadra 01, Bloco 39, Apto 104, Residencial Marcos 
Freire, nº200, Bairro Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.762-591, inscrita 
no CNPJ nº: 27.487.710/0001-44. OBJETO: Fornecimento de alimentação, 
refrigerante e água mineral para a Polícia Militar do Ceará. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20200015-PMCE, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: Por um 
período de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação em DOE, na 
forma do parágrafo único, do art.61, da Lei 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 485.250,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta 
reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota 
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº 04464180/2020; PR:1064676000; Funcional 
Programática: 10100003.06.122.521.20271.03.339030.10000.0. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco 
Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e 
o Sr. André Victor Silveira Morais, Representante da Contratada. 
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – Cap PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº228  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2020